O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, criou o programa ProFerramentaria, instrumento para estimular investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria. Essa é uma medida importante para a retomada de competitividade do setor, que enfrenta forte concorrência de produtos importados, especialmente da China e Coreia, e será determinante para a manutenção e ampliação de empregos.
A iniciativa autoriza empresas do setor automotivo a utilizar créditos acumulados de ICMS para pagar por ferramentais usados na produção e concebidos por ferramentarias instaladas em São Paulo. Os créditos serão liberados por projeto, que deverá ser apresentado e analisado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conformes disciplina a Resolução SFP nº 104/19, publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
O ProFerramentaria beneficia dois setores ao mesmo tempo: o automotivo, que tradicionalmente acumula créditos por conta de exportações, e o setor de ferramentaria, que passa a ter um importante incentivo para que volte a produzir ferramentas para fabricar componentes automotivos, como os moldes utilizados na produção de partes e peças.
No início deste ano, o Governo de São Paulo já havia lançado o IncentivAuto para estimular a produção de veículos no Estado, tendo como contrapartida novos investimentos com geração de empregos diretos.
Competitividade
Agora, com a possibilidade de “monetizar” os créditos de ICMS para investimentos em ferramentaria automotiva, deve haver não somente uma dinamização de projetos de veículos como também uma maior competitividade para a ferramentaria paulista, já que o ProFerramentaria prevê que o setor automotivo deverá adquirir de fornecedores de São Paulo 90% dos bens, mercadorias e mão de obra a serem empregados nos projetos que deverá apresentar.
O programa ainda prevê a importação e desembaraço de produtos a serem utilizados no projeto em porto do Estado, mais um estímulo à economia de São Paulo. O setor, por meio das entidades representativas, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais ABINFER), tem a expectativa de que a ação injete na economia, nos próximos oito anos, cerca de R$ 8 bilhões, que deverão ser usados exclusivamente dentro do Estado de São Paulo para a compra de ferramentais.
Com a medida, ganha o setor automotivo, ao se tornar mais competitivo e moderno, e o setor de ferramentaria, pelo aumento no número de projetos. Ganha, ainda, a população pela geração direta e indireta de postos de trabalho e o Governo, com o crescimento da economia e da arrecadação.
