Governo de São Paulo vai sortear moradias populares em Pardinho e Eldorado

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qua, 05/04/2000 - 9h57 | Do Portal do Governo

Estão abertas as inscrições para o sorteio de moradias populares nos municípios de Pardinho e Eldorado. As unidades habitacionais fazem parte do Programa Sonho Meu do Governo do Estado de São Paulo, operacionalizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Em Pardinho, serão sorteadas 102 casas com 39,56 metros quadrados de área, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. Os interessados devem se inscrever até sexta-feira, dia 7, das 9 às 17 horas, no Clube Municipal, rua Augusto César, s/nº, Centro.

Em Eldorado, no Vale do Ribeira, serão sorteadas 20 casas. Os interessados podem se inscrever até quinta-feira, dia 6 de abril, no Ginásio Poliesportivo Felix Valois Pupo, nos seguintes horários:
dia 3, das 14 às 18 horas,
dia 4, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
dia 5, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e
dia 6, das 9 às 12 horas.

A modalidade de construção é o Programa Empreitada Global, pelo qual os empreendimentos são viabilizados por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras. As prefeituras doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências.

Para se inscrever as pessoas devem ter família constituída, residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel em São Paulo ou financiamento no País, renda familiar entre um e dez salários mínimos, e somente o marido ou esposa pode fazer a inscrição. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço.

Parte das unidades é destinada a pessoas idosas, como determina o Programa de Atendimento ao Idoso, criado na administração do governador Mário Covas.
Neste programa, que reserva 5% de todas as unidades construídas pela CDHU no Estado para idosos, as condições de inscrição são as mesmas da população em geral, exceto pelo limite mínimo de 60 anos de idade, renda entre um e cinco salários mínimos, e residir na cidade há no mínimo três anos.
Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal. Como já vem sendo feito há mais tempo, outros 5%, ou uma unidade, também será reservada a famílias que tenham algum membro portador de deficiência, nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.

Todas as unidades habitacionas serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.