Começam nesta segunda-feira, dia 3, as inscrições para o sorteio de 20 moradias populares no município de Eldorado, no Vale do Ribeira. As unidades fazem parte do Programa Sonho Meu do Governo do Estado de São Paulo, que é operacionalizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A cidade é atendida pelo escritório regional da companhia, na Baixada Santista. Desse total, uma unidade será destinada a idosos, como determina o Programa de Atendimento ao Idoso, criado na administração do governador Mário Covas.
Os interessados podem se inscrever até quinta-feira, dia 6 de abril, no Ginásio Poliesportivo Felix Valois Pupo, nos seguintes horários:
dia 3, das 14 às 18 horas,
dia 4, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
dia 5, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e
dia 6, das 9 às 12 horas.
Para se inscrever as pessoas devem ter família constituída, residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel em São Paulo ou financiamento no País, renda familiar entre um e dez salários mínimos, e somente o marido ou esposa pode fazer a inscrição. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço.
Para o Programa do Idoso, que reserva 5% de todas as unidades construídas pela CDHU no Estado para idosos, uma moradia será sorteada em Eldorado. As condições de inscrição neste caso são as mesmas da população em geral, exceto pelo limite mínimo de 60 anos de idade, renda entre um e cinco salários mínimos, e residir na cidade há no mínimo três anos.
Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal. Como já vem sendo feito há mais tempo, outros 5%, ou uma unidade, também será reservada a famílias que tenham algum membro portador de deficiência, nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.
A modalidade de construção escolhida foi a Empreitada Global, por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura, incumbências assumidas pela CDHU quando o projeto é realizado na Região Metropolitana. Por este programa foram entregues, de janeiro de 1999 até agora, 752 moradias e mais 12.557 estão em execução. O acumulado de 69.923 foi comercializado de 95 a 98.
Todas as casas serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.
Inscrições: De segunda-feira, dia 3, até quinta-feira, dia 6 de abril
Local: Ginásio Poliesportivo Felix Valois Pupo, avenida Caraitá, s/nº, Centro
Horários:
dia 3, das 14 às 18 horas,
dia 4, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
dia 5, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e
dia 6, das 9 às 12 horas.
