Governo de São Paulo vai sortear mais moradias populares na região Oeste do Estado

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vai sortear 303 moradias em Alfredo Marcondes (90), Iepê (111), Panorama (48) e Presidente Venceslau (54), todos os municípios localizadas no Oeste do Estado e atendidos pelo escritório regional da companhia, em Presidente Prudente. As inscrições começam nesta quarta-feira, dia 17; com exceção da cidade de Alfredo Marcondes, onde os interessados deverão se inscrever a partir desta quinta-feira, dia 18. Do total das unidades, 5% serão destinadas a idosos, e outros 5% a famílias com portadores de deficiência física, atendendo a dois programas especiais criados na administração do governador Mário Covas.
Para se inscrever no programa do idoso, as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País. Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço.
Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal.Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a exigência de idade mínima, renda familiar entre um e dez salários mínimos, ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem sendo feito há mais tempo, outros 5% também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência. Nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.Estão sendo construídos apartamentos e casas pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados por meio de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências. Por este programa foram entregues de janeiro de 1999 até agora 784 moradias e mais 12.566 estão em execução. O acumulado de 69.923 foi comercializado de 1995 a 1998.Alfredo MarcondesAs inscrições em Alfredo Marcondes acontecem nos dias 18, 19 e 22 de maio, das 8 às 17 horas, no Centro Comunitário, rua Olavo Bilac, 138. São 90 casas com 39,57 m² de área, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com possibilidade de ampliação para três dormitórios.IepêPara o município de Iepê as exigências são as mesmas e os critérios para inscrição seguem os do padrão da companhia. Aqui haverá reserva de seis moradias para famílias com portadores de deficiência e outras seis para o Programa do Idoso.As inscrições estarão abertas nos dias 17, 18, 19 e 22 de maio, das 8 às 17 horas, na Prefeitura Municipal, rua Minas Gerais, 343. São 111 casas com 39,57 m² de área, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro.
O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois de as moradias serem entregues e os contratos assinados.PanoramaA cidade de Panorama também será beneficiada pelo programa habitacional do Governo do Estado. Serão sorteadas 48 unidades habitacionais neste município, sendo que duas delas estarão reservados para o Programa do Idoso e outras duas para famílias com membros portadores de deficiência.
O prazo para se inscrever vai de 17 a 19 e 22 de maio, das 8 às 17 horas, no Espaço Cultural, avenida Prestes Maia, s/nº, junto à Praça do Povo. Cada apartamento tem 45,45 m² de área, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e estão localizadas na rua Osvaldo de Camargo. Também nos dias 17, 18, 19 e 22 de maio estarão abertas as inscrições em Presidente Venceslau. Funcionários da CDHU e da Prefeitura estarão recebendo os interessados, das 8 às 17 horas, na sede da Promoção Social, rua Carlos Gomes, 337, fundos.São 54 casas com 39,57 m² de área e dois dormitórios, construídas na avenida das Jabuticabas. Como acontece nos outros empreendimentos, aqui também há a reserva de 5% (três moradias) para idosos e outras três para famílias com deficiente.
Todas as unidades habitacionais serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada.
O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como ocorria em outras gestões.