O governo do Estado de São Paulo pretende investir R$ 378 milhões para universalizar o saneamento dos municípios da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A meta a ser atingida até 2012 foi apresentada nesta quarta-feira, dia 30, em reunião entre a secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, com doze prefeitos e representantes dos municípios operados pela companhia paulista na região da Bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivara e Jundiaí).
“É um desafio considerável e não vamos chegar a estes indicadores se a Sabesp atuar sozinha”, destacou a secretária, acrescentando que “é preciso desenvolver uma parceria estreita com as prefeituras e com os comitês de bacias”.
O secretário-adjunto da Secretaria, Ricardo Toledo, enfatizou que a colaboração com as prefeituras e o respeito à autonomia dos municípios são marca da nova política de saneamento do estado. “Estabelecemos uma relação mais profissional e mais contratualizada com a Sabesp, que passa a ser uma entidade regulada” destacou. Segundo Toledo, essa postura representa vantagens para o Estado, municípios e a empresa, que “atuarão com maior independência”. O secretário-adjunto aproveitou para adiantar algumas formas de apoio que o governo de São Paulo vai dar para adequação dos municípios à nova lei do saneamento. Investimentos – A necessidade de parceria, inclusive com os municípios não operados pela Sabesp, também pontuou a apresentação do diretor de sistemas regionais da companhia, Umberto Semeghini. Ele detalhou os projetos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para a região, que prevêem investimentos de 2008 a 2012 de R$ 368 milhões, sendo R$ 100 milhões em melhorias nos sistemas de produção e distribuição da água e os outros R$ 268 milhões para sistemas de coleta e tratamento dos efluentes.
“Não vamos conseguir em um curto prazo atender a 100% dos municípios, pois este trabalho de universalização dos serviços é um projeto de médio a longo prazo. Devemos traçar metas viáveis e pactuar investimentos com cada município e trabalhar para cumpri-las o mais rápido possível”, ressaltou Dilma.
Do total destinado ao sistema de esgotos, R$ 70 milhões serão aplicados em Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista. Os prefeitos dos dois municípios, Armando Hashimoto e Eduardo Tadeu Pereira, saíram do encontro com a promessa da secretária de que o edital para licitação das obras sairá no dia primeiro de agosto.
Com este investimento, o governo estadual pretende aumentar de 57% para 83% o volume de esgoto coletado, passando o tratamento de 35% para 98%. Segundo Dilma Pena, “a meta é desafiadora, mas a Secretaria e a Sabesp vão trabalhar sem medir esforços para alcançá-la em 2012.“ A secretária se comprometeu ainda a divulgar todos os meses o andamento dos projetos por meio de cronogramas atualizados. “Não tem segredo”, garantiu, combinando futuros encontros com todos os prefeitos da bacia.
A reunião representou uma oportunidade para os municípios da Bacia do PCJ debaterem com o governo as questões sobre a disponibilidade dos recursos hídricos, distribuição de água, coleta, tratamento de esgotos e perdas.
Para o prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio PCJ, José Roberto Fumach, existe uma grande preocupação com a gestão dos recursos hídricos da Bacia do PCJ, integrada por 62 municípios, dos quais 58 são paulistas e quatro mineiros. Segundo ele, há 18 anos apenas 3% do esgoto da região eram tratados, mas hoje o tratamento chega a 40%. “No entanto, devemos intensificar os trabalhos rumo à universalização do serviço, para que 100% do esgoto sejam coletados e tratados”, afirmou Fumach.Assembléias – O presidente Gesner Oliveira compactuou com a idéia dos demais participantes da reunião ao destacar a aproximação de relacionamento entre a empresa e os municípios durante as Assembléias dos Municípios realizadas em Franca, Fernandópolis, São José dos Campos, Itatiba, Registro, Presidente Prudente, Itapetininga, Botucatu e Bragança Paulista. “Em cada região, pudemos perceber que as questões, dúvidas e solicitações dos representantes municipais são, basicamente, as mesmas. Por isso, temos de concretizar parcerias para melhorias das condições de vida de toda a população de São Paulo”.
A secretária Dilma Pena também enfatizou a participação dos prefeitos nos encontros e destacou que “a demanda parte de todos os prefeitos, presidentes de câmara e vereadores, visto que há necessidades claras de investimentos para despoluição de rios, córregos e manaciais. Isso refletirá, conseqüentemente, na melhoria das condições ambientais de todas as regiões do Estado”.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
