O município de São Paulo irá sediar na próxima sexta-feira, dia 16, o seminário internacional sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. A promoção é da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Núcleo de Estudos da Violência da USP, Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Superior Tribunal de Justiça.
Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá das 8h30 às 13 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco).
O seminário internacional é uma iniciativa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organizações dos Estados Americanos, que tem por atribuições estimular à consciência sobre direitos humanos nos povos da América; formular recomendações aos Governos dos Estados membros; apreciar as petições e as comunicações sobre violações de direitos humanos; solicitar relatos sobre as atividades governamentais dos países e outros.
O evento contará com três painéis, seguidos de debates, onde serão discutidos os seguintes temas: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos: organização e atribuições, sistemas de petições e casos. O processo de construção dos Direitos Humanos no Brasil de 1975 a 2000 e o Futuro do Sistema.
Participam da abertura o ministro da Justiça, José Gregori; o presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha; o presidente da Comissão Interamerica de Direitos Humanos, Hélio Bicudo e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Jr.
São os expositores e debatedores: José Geraldo Filomeno, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Flávia Piovesan, procuradora do Estado, Paulo Mesquita Neto, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e os membros da Comissão Interamericana, Cláudio Grossman, Roberto K. Goldman, Marta Altolaguirre, Juan Méndez, Jorge E. Taiana, Júlio Prado Vallejo e Peter Laurie.
Data: Sexta-feira, dia 16 de junho de 2000
Hórário: A partir das 8h30
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco s/nº, Centro – São Paulo-SP.
Mais informações pelo telefone 239.4399 – ramal 190
