Governo de São Paulo obtém nova decisão favorável ao S-50

Diesel menos poluente vai ter de ser vendido por preço semelhante ao do atual

qua, 17/09/2008 - 16h28 | Do Portal do Governo

O governo do Estado de São Paulo acaba de obter uma decisão da Justiça que obriga a Petrobrás a distribuir e vender o diesel conhecido como S-50, menos poluente, por preço “suficientemente próximo” ao do S-500 e S-2000, utilizados atualmente. A medida vale a partir de 1º. de janeiro de 2009.

Essa decisão complementa medida liminar divulgada ontem, concedida pelo juiz José Carlos Motta, da 19ª. Vara Cível Federal, que obriga a Petrobrás a distribuir e vender o combustível a partir da mesma data, mas não havia sido clara a respeito do valor do S-50 no mercado. Por essa razão, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com um recurso (embargo de declaração), deferido nesta tarde.

“Isso torna a decisão da Justiça completa e dá segurança quanto à sua aplicação, tornando o S-50 economicamente viável para o consumidor”, diz o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. “É mais uma vitória em favor do meio ambiente.”

Da Secretaria do Meio Ambiente