Maria Lúcia Alckmin propõe
solidariedade e participação, ao invés
da prática meramente assistencialista
Para promover parcerias e troca de experiências entre as presidentes dos Fundos Municipais de Solidariedade e as secretarias de Estado, foi realizado nesta quarta-feira, dia 25, no Palácio dos Bandeirantes, o II ComSocial – Solidariedade em Ação. Promovido pela presidente Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp), Maria Lúcia Alckmin, o evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e de Lila Covas, presidente do Instituto Solidariedade (ISO).
‘Governar é escolher”, disse o governador Geraldo Alckmin. “A primeira tarefa é atender a sociedade e cuidar da família e da criança. Promover a boa educação pública, desenvolver projetos de geração de renda e criação de novos empregos, e diminuir desigualdades sociais”. Para definir a tarefa do Governo, ele lembrou o filósofo grego Aristóteles: “A política é a arte e a ciência do encontro do bem comum”. O sentido da atividade dos governantes, e de toda a sua equipe, é justificado pela busca do bem comum, disse, “da felicidade de todas as pessoas”.
Alckmin destacou também a importância de descentralizar as ações na área social. “A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) criou o repasse direto para o Poder Municipal, feito por intermédio do Conselho Municipal, e dos Fundos Municipais”. O Poder Municipal está mais perto da sociedade e pode executar melhor as políticas públicas, com recursos próprios, estaduais e federais, disse o governador. ‘As ações voltadas para a solução das questões sociais envolvem três caminhos importantes: definir prioridades, descentralizar esta tarefa e estimular a participação de todos. É um trabalho importante, é uma nova visão de questão da assistência social, muito mais correta, com a participação da sociedade civil’.
A reunião das presidentes dos Fundos Municipais para incentivar parcerias oferece às cidades a possibilidade de conhecer os setores do Governo que desenvolvem trabalhos ligados às áreas de atendimento social. Durante toda a quarta-feira, estão sendo oferecidas oportunidades de parcerias com todas as secretarias de Estado, estimulando um trabalho conjunto entre Governo e municípios.
“O espírito do Comsocial”, disse Maria Lúcia Alckmin, “é estar com a sociedade, tomar o seu partido e engajar-se em sua defesa”. Ela destacou a importância da atuação das presidentes de Fundos Municipais: “É um forte referencial que acompanha o dia-a-dia da população da sua cidade e ajuda a comunidade, especialmente no que se refere a questões sociais”. Maria Lúcia disse que não basta a disposição para a solidariedade: “É indispensável traduzir esta disposição em ações concretas e eficazes, distanciando-se da prática meramente assistencialista. É preciso se orientar pela reconhecimento da cidadania, pela concretização da solidariedade”.
Maria Lúcia citou alguns dos novos programas que o Fussesp está implementando. A Universidade Cidadã, que tem o objetivo de intensificar a aproximação das universidades com as comunidades carentes. Os Programas de Geração de Renda e Emprego por meio da capacitação da população mais necessitada. A Semana da Solidariedade, que mobiliza a comunidade com ações estudantis, culturais, esportivas.
A presidente do Fussesp informou ainda que está sendo definido um projeto de otimização do espaço físico da sede do Fundo para prestar serviços à população, como a realização de cursos e o apoio técnico para associações e entidades. “Pretendemos ainda informatizar e ligar em rede as seis regionais que o Fundo mantém no interior, além de fortalecer as Casas de Solidariedade, que atendem crianças de baixa renda; a Estação Especial da Lapa para pessoas portadoras de deficiências e o Espaço Convivência (Centro de Lazer para a Terceira Idade).
Emocionada, Maria Lúcia lembrou o trabalho inovador de Lila Covas, “fez do Fussesp um órgão articulador de políticas sociais, e escolheu a parceria com a sociedade civil como um dos principais instrumentos de políticas de combate à exclusão social”. Foi Lila Covas que, no I Comsocial, realizado em 1997, ofereceu apoio para as presidentes dos Fundos Municipais e demostrou o trabalho social desenvolvido pelas secretarias de Estado, para que os municípios soubessem quais os caminhos que poderiam utilizar, quais as parcerias que poderiam propor. ‘Com este trabalho ganhamos o respeito dos administradores, porque eles também acreditaram no trabalho realizado em conjunto, e das mulheres, que têm um papel fundamental para a solução dos problemas sociais”.
Painéis e palestras
O encontro se estende até às 17 horas, em três painéis com duração de uma hora e meia cada: ‘Como Está Minha Cidade’, ‘Qualidade e Planejamento na Ação Social’ e ‘Tecendo a Rede’. Cada tema conta com a participação de sete secretários estaduais, mediados por dois jornalistas. Durante as palestras estão sendo discutidas questões como a quantificação e qualificação da população pobre; a vocação de cada município e como as Agências de Desenvolvimento e Consórcios Municipais poderão se transformar em agentes para aprofundar conhecimentos e estimular a participação da sociedade.
Leda Ponciano
