SP anuncia repasse de R$ 218 mi a 80 cidades mais populosas para combater coronavírus

Locais com mais de 100 mil habitantes passam a receber no dia 3/4; recursos vão custear 55 centros de referência e 25 hospitais de campanha

qui, 26/03/2020 - 10h18 | Do Portal do Governo

resumo em 3 tópicos

  • Estado vai repassar R$ 218 milhões para 80 cidades com mais de 100 mil habitantes
  • Divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse
  • Verbas custearão a instalação de centros de referência e hospitais de campanha

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) que o Estado vai repassar R$ 218 milhões para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.

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“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse Doria. “Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.

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As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde. Nesta sexta (27), haverá anúncio de um valor específico para os programas contra o coronavírus na capital. E, na segunda (30), o Governo de São Paulo vai confirmar um terceiro repasse geral para atendimento de todos os demais municípios do estado.

A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do SUS, que é de R$ 4. Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.

As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.

Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.

Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.

Exceto a capital, que terá repasse anunciado nesta sexta, os demais oito municípios com mais de 500 mil habitantes somam população total de 6,8 milhões de pessoas e irão receber R$ 82,6 milhões para as ações imediatas de combate ao coronavírus.

“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.