Moradias populares estão sendo construídas pelo programa Empreitada Global
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), está abrindo inscrição para o sorteio de 69 moradias no município de Arco Íris, localizado na região de Tupã, e 78 em Patrocínio Paulista, região de Franca. Desse total, 5% das unidades serão destinados a idosos e outros 5% a famílias com portadores de deficiência, atendendo a dois programas especiais criados na administração do governador Mário Covas.
Estão sendo construídas casas pelo programa Empreitada Global, no qual os empreendimentos são viabilizados através de concorrência pública e em parceria com as prefeituras, que doam o terreno e executam a infra-estrutura. Quando o projeto é realizado na Região Metropolitana, a CDHU assume essas incumbências. Por este programa foram entregues de janeiro de 1999 até agora 796 moradias e mais 12.876 estão em execução. O acumulado de 69.923 foi comercializado de 95 a 98.
Arco Íris — As inscrições em Arco Íris acontecem de 13 a 15 de julho, das 9 às 11h30 e das 13 às 16 horas, no Salão Paroquial, praça João XXIII, s/nº. São 69 casas de 39,56m² de área, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com possibilidade de ampliação para quatro dormitórios, construídas na rua José Demori, s/nº.
Vale lembrar que 5% dessas unidades (3 moradias) serão reservados para o Programa de Atendimento ao Idoso. Para se inscrever neste programa as pessoas devem ter no mínimo 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município há pelo menos três anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo nem financiamento habitacional no País.
Se o idoso for casado poderá morar com mais três familiares. Se não tiver cônjuge ou companheiro, no máximo outros quatro familiares poderão morar junto. Além disso, é necessária a apresentação de RG, CIC e comprovante de renda e endereço. Diferentemente das outras unidades habitacionais, no caso dos idosos as moradias não serão financiadas, será cobrada apenas uma taxa de ocupação que não excederá 20% da renda mensal.
Para o restante da população as condições são as mesmas exceto a exigência de idade mínima, renda familiar entre um e dez salários mínimos, ter família constituída e morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos. Somente o marido ou a esposa podem fazer a inscrição. Como já vem sendo feito há mais tempo, outras três unidades (5%) também serão reservadas a famílias que tenham algum membro portador de deficiência. Nesse caso será necessária a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência.
Patrocínio Paulista — Para o município de Patrocínio Paulista as exigências são as mesmas e os critérios para inscrição seguem os do padrão da companhia. Aqui haverá reserva de quatro moradias para famílias com portadores de deficiência e outras quatro para o Programa do Idoso.
As inscrições estarão abertas do dia 13 até 15 de julho, das 9 às 17 horas, no Auditório da Prefeitura, praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1.168. São 55 casas com 39,57m² de área e 23 com 43,18m² de área, todas com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. O prazo máximo de financiamento é de 25 anos e os mutuários só começam a pagar as prestações depois de as moradias serem entregues e os contratos assinados.
Todas as unidades habitacionais serão sorteadas posteriormente em local público e na presença de todos os participantes, em data previamente divulgada. O sorteio vem sendo adotado desde o início de 1995 para a distribuição de casas e apartamentos: é transparente, democrático e impede qualquer favorecimento político, como podia ocorrer em outras gestões.
