(Atualizada às 14h26)
Um projeto de lei enviado pelo governador José Serra nesta sexta-feira, 10, à Assembléia Legislativa, prevê a captação de recursos na ordem de R$ 5,2 bilhões junto a organismos de crédito para a realização de um pacote de obras vitais ao desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo.
Mais de 65% dos R$ 5,2 bilhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) sairiam de negociações com instituições financeiras internacionais como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e Japan Bank for International Cooperation (JBIC). O restante, pouco mais de R$ 1,8 bilhão, seria financiado em operações com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No texto enviado para análise dos parlamentares, o governador de São Paulo esclarece que as taxas e prazos dos empréstimos serão definidos durante assinatura dos contratos com base em normas do Banco Central.
Serra também justifica no projeto o destino especifico tanto dos créditos obtidos junto a bancos internacionais como os recursos do BNDES. Pela proposta, São Paulo terá recursos para aplicar nas seguintes obras:
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Valor (R$) |
Obra |
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2.083.200.000,00 |
Aquisição de material rodante e sistemas para linhas da CPTM e do Metrô |
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1.579.000.000,00 |
Expansão da Linha 2 – Verde da Companhia do Metrô |
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322.650.000 |
Aquisição de material rodante e sistemas para a CPTM e estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 – Lilás do Metrô, trecho Largo 13 – Chácara Klabin |
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149.760.000,00 |
Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas – REÁGUA |
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7.680.000,00 |
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa Mananciais |
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149.760.000,00 |
Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II |
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693.120.000,00 |
Pavimentação e recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo |
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15.000.000,00 |
Nota Fiscal Eletrônica – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) |
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240.000.000,00 |
Presídios |
Cleber Mata
