Governo do Estado firma contratos de financiamento com BNDES e Caixa Econômica Federal para obras do metrô, estradas e contra enchentes
Governador Alberto Goldman e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, participam da assinatura dos financiamentos, no Palácio dos Bandeirantes
(Atualizado às 16h30)
Três contratos de empréstimos no valor total de R$ 890 milhões foram assinados pelo governador Alberto Goldman nesta quinta-feira, 1°. Foram firmados dois contratos com o BNDES no valor de R$ 766 milhões para financiamento do projeto Linha 5 do Metrô e de R$ 60 milhões destinados a obras de recuperação de vários trechos e acessos de estradas administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A terceira operação, fechada com a Caixa Econômica Federal, envolve empréstimo de R$ 64 milhões para projeto de macrodrenagem da bacia do córrego do Oratório, nas divisas com os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá. Somados à contrapartida do Estado, os créditos elevam a R$ 2,6 bilhões os recursos alocados para execução de obras de infraestrutura. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo conduziu todo o processo de negociação, contratação e emissão das autorizações necessárias para as operações.
Linha 5 – Lilás do Metrô
O contrato firmado com o BNDES destina R$ 766 milhões à execução de obras civis e da via permanente para expansão da Linha 5 – Lilás do Metrô, no trecho que ligará à Estação Largo Treze, no bairro de Santo Amaro, à Estação Chácara Klabin da Linha 2- Verde. Os recursos serão investidos em obras de expansão que acrescentarão mais 11,7 km de vias operacionais, 11 novas estações e um novo pátio de Manutenção e Estacionamento de Trens junto à Avenida Guido Caloi. O empréstimo tem prazo de carência até julho de 2013 e seu valor será amortizado em 144 parcelas mensais a serem pagas até julho de 2025, com taxa de juros de 1,9% ao ano mais Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP).
“Uma parte já está em execução, outras fases estão em licitação. Esses recursos são um recurso do BNDES, recursos do orçamento do Governo do Estado e emprestimos do BID e do BIRD”, disse o Governador Alberto Goldman.
Atualmente a Linha 5 conta com 8,4 km, 6 estações e um pátio de Manutenção e Estacionamento de Trens próximo à Estação Capão Redondo. Com as obras de ampliação, o número de passageiros transportados de 170 mil/dia, em média, chegará a 640 mil/dia, segundo as projeções do Metrô.
Recuperação de rodovias
O empréstimo no valor de R$ 60 milhões firmado com o BNDES será aplicado em obras de infraestrutura de estradas de rodagem, em projetos que fazem parte do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais do Estado. O contrato firmado com o BNDES prevê prazo de carência até julho de 2012, pagamento em 96 parcelas sucessivas, com encerramento em julho de 2020, com taxa de juro de 1,1% ao ano, mais TJLP.
“O grande plano de rodovias é tocado praticamente com recursos do Estado, mas nesse caso, em algumas rodovias são com recursos federais, também de empréstimos, não são recursos a fundo perdido”, esclareceu o governador Alberto Goldman.
Entre as ações previstas está a execução de obras de recuperação de estradas de rodagem estaduais e intervenções localizadas, incluindo nova sinalização e construção de passarelas. O volume total de recursos previsto para este projeto é de R$ 161,9 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do BNDES e os R$ 101,9 milhões correspondentes a contrapartida do Tesouro estadual, aplicados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
* Obras de recuperação, recapeamento e implantação de passarelas da rodovia SP 55, do quilômetro 292 ao 305, de Praia Grande a Mongaguá – Extensão: 13 km
* Serviços de recuperação da SP 332, entre Franco da Rocha e Campinas, entre o quilômetro 89,7 e o 101,4 e além de trecho entre Jundiaí, Louveira e Vinhedo, do quilômetro 70,44 ao 84 – Extensão 13,96 km
* Execução de obras de recuperação da SP 332 no trecho Franco da Rocha-Campinas, entre o quilômetro 89,7 e o 101,4 – Extensão 11,7 km
* Obras e serviços de ligação viária da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) com a avenida Nações Unidas, no município de Bauru – Extensão 3,5 km
* Recuperação de pista, contenção de taludes e sinalização de acesso no município de Barra do Turvo – Extensão 30,81 km
Macrodrenagem do córrego do Oratório
O Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, responsável pela execução do Programa Metropolitano de Macrodrenagem contará com empréstimo de R$ 64 milhões da Caixa Econômica Federal. O contrato assinado com a Caixa prevê prazo de carência até abril de 2013, amortização em um período de 240 meses, encerrado em abril de 2033, e juros de 6% ao ano. O valor da operação, somado aos R$ 16 milhões da contrapartida do Tesouro Estadual, perfaz R$ 80 milhões a ser aplicados nas obras de macrodrenagem do córrego do Oratório.
“Esta obra na realidade é uma canalização, um psicinão lá no Córrego Oratótio que passa por São Paulo, Mauá, São Caetano do Sul, todas aquelas divisas, que estão sujeitas a inundações”, afirmou o governador.
O projeto segue determinações do Plano Diretor de Macrodrenagem, da Secretaria de Saneamento e Energia e visa conter as inundações freqüentes que afetam as áreas urbanas próximas ao córrego do Oratório. O córrego possui área de drenagem de 25,4 quilômetros em sua bacia, entre os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá.
Da Secretaria da Fazenda
