Goldman assina contratos com Banco Mundial e BIRD. Na foto,Suely Dib de Souza e Silva (procuradora da Fazenda Nacional) e Gilberto Kassab (prefeito de SP)
Governador Alberto Goldman afirma que recursos serão aplicados na expansão do Metrô, saneamento, estradas e na administração fiscal
Governador discursa na solenidade de assinatura dos contratos
(atualizado 15h50)
O governador Alberto Goldman assinou nesta segunda-feira, 27, seis contratos de empréstimos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e um com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 1,37 bilhão (R$ 2,39 bilhões). Os recursos obtidos por meio destas operações de crédito serão investidos na aquisição de 26 novos trens para a expansão da Linha 5 – Lilás do Metrô, compra de 15 trens e ampliação de vias para a Linha 4 – Amarela, recuperação de estradas vicinais, melhoria do abastecimento e dos mananciais da região do Alto Tietê, sistema de microbacias e aprimoramento da administração fiscal do Estado.
Os valores envolvidos nas operações de crédito serão somados às contrapartidas de US$ 3,15 bilhões, vindas do Tesouro Estadual, recursos próprios das empresas concessionárias envolvidas nos projetos, contratos de financiamento assinados com o BNDES e o BID, aportes previstos do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e Consórcio de Bancos Japoneses, recursos próprios da Sabesp, e de prefeituras de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, perfazem um montante total de US$ 4,53 bilhões (R$ 7,89 bilhões) em investimentos em infraestrutura e meio ambiente. Veja aqui o investimentos em todos os projetos.
Metrô / Linha 5 – Lilás
O contrato de US$ 650,40 milhões com o BIRD será para o financiamento do Programa de Expansão da Linha 5 – Lilás Trecho Largo Treze – Chácara Klabin. Prevê a compra de 26 novos trens, sistemas de sinalização e controle de portas de plataforma. A operação tem prazo de carência de 5 anos e 25 anos para amortização. Este empréstimo do BIRD complementará os recursos necessários para o projeto que conta também com a contrapartida de US$ 921,35 milhões do Tesouro Estadual, US$ 432,45 milhões do BNDES e US$ 480,90 milhões do BID. (Valor total do projeto: US$ 2,48 bilhões).
Metrô/Linha 4 – Amarela
As obras de expansão da Linha 4 do Metrô – Amarela Fase II receberão recursos adicionais de US$ 130,00 milhões em financiamento do BIRD, contratados com prazos de 5 anos de carência e de 25 anos para amortização. O empréstimo firmado pelo governador Alberto Goldman será utilizado para complementar quatro estações da Fase I (São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie). Estão previstas a aquisição de 15 novos trens, a construção de uma nova estação da Vila Sônia, prolongamento de 1,5 km de via e instalação de sistemas de energia. Serão aplicados nesta expansão, além dos valores contratados junto ao BIRD, US$ 307,00 milhões com recursos da concessionária, US$ 343,00 milhões do Tesouro Estadual, US$ 130,00 milhões do JBIC e Consórcio de Bancos Japoneses. (Valor total do projeto: US$ 910,00 milhões).
Agricultura/Microbacias
O programa de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, contará com US$ 78,00 milhões em empréstimos do BIRD. O financiamento será utilizado no apoio a pequenos agricultores, melhoria da sustentabilidade ambiental dos produtores rurais e incremento da competitividade. O governo, de acordo com as condições do empréstimo, conta com 5 anos de carência e 25 anos para amortizar a dívida. O programa desenvolvido pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, receberá também US$ 52,00 milhões em contrapartida do governo estadual. (Valor total do projeto: US$ 130,00 milhões).
DER/Vicinais
A reforma de estradas vicinais, pontes, modernização de sistemas de drenagem, sinalização, segurança viária e obras contra erosão receberão US$ 326,77 milhões em recursos do BIRD. O contrato prevê 5 anos de carência e 25 anos para amortização da dívida. O Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prevê a realização de obras em 700 quilômetros de rodovias e a recuperação de seções específicas de malhas municipais que somam 1,2 mil quilômetros de vias pavimentadas. A contrapartida do Tesouro Estadual para estes projetos será de US$ 133,30 milhões. (Valor total do projeto: US$ 460,10 milhões).
Saneamento / Reágua
O empréstimo no valor de US$ 64,49 milhões contratado pelo governo estadual junto ao BIRD será investido no Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas (Reágua), da Secretaria de Energia e Saneamento. A operação de crédito prevê 5 anos de carência e 25 anos para amortização da dívida. O Tesouro Estadual garantirá contrapartida de US$ 42,99 milhões para os projetos desenvolvidos para proporcionar maior controle e redução de perdas de água, uso racional da água, construção de estações de tratamento de águas servidas. (Valor total do projeto: US$ 107,49 milhões).
Saneamento/ Mananciais do Alto Tietê
O governo estadual firmou com o BIRD contrato de empréstimo no valor de R$ 4,00 milhões para financiar parte do Programa de Recuperação de Mananciais do Alto Tietê, realizado pela Secretaria de Energia e Saneamento. A operação de crédito prevê 4 anos de carência e amortização em 25 anos. As obras de conservação e melhoria do abastecimento de água e recuperação vegetal das áreas de mananciais envolvem 4.356 quilômetros quadrados de área protegida e 15 milhões de metros quadrados de área habitada. As obras de urbanização de favelas beneficiarão 118.961 moradores.
O programa conta com outros financiamentos firmados com o BIRD (US$ 100,00 milhões fechados com a Sabesp), US$ 71,00 milhões em operações diretas com as prefeituras de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, US$ 25,00 milhões em recursos próprios da Sabesp, US$ 57,00 milhões em contrapartida do Tesouro Estadual. (Valor total do projeto: US$ 282,00 milhões).
Secretaria da Fazenda / Profisco
A operação de crédito do governo estadual firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assegura US$ 120,00 milhões em recursos para o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A operação será amortizada em 15 anos, com 5 anos de carência. O Profisco tem por objetivo melhorar a eficiência e transparência fiscal do estado de São Paulo por meio da implantação de ferramentas de gestão, sistemas digitais de autenticação e transmissão de documentos fiscais e aperfeiçoamento do sistema de compras do estado realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), entre outros. O Tesouro Estadual deverá aportar US$ 34,96 milhões para o programa. (Valor total do Projeto: US$ 154,96 milhões).
Da Secretaria da Fazenda, Saneamento e Energia e Transportes
