O Secretário Estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, apresentaram nesta sexta-feira, 28, projetos destinados à população que vive em ocupações irregulares no Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão. Durante o evento, a Secretaria do Meio Ambiente lançou o programa de educação ambiental e a Secretaria de Habitação mostrou em detalhes o Projeto Habitacional do Bolsão 9. Essas ações fazem parte do “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar”, desenvolvido pelo Governo do Estado. O evento foi realizado no auditório do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema), em Cubatão.
Mais do que um conjunto habitacional, o Bolsão 9 é um bairro projetado, com imóveis residenciais, áreas para comércio e serviços públicos e igrejas. Com um investimento previsto de R$ 70 milhões, o projeto inovador prevê a construção de 1.228 sobrados, com plantas diversificadas, e utilização de tecnologias de cunho ambiental. Os imóveis receberão as famílias que serão removidas da ocupação Água Fria e foram cadastradas pela CDHU em junho último. Essa região está localizada no pé da Serra do Mar, em área pertencente ao parque. Trata-se de uma ocupação muito precária que oferece risco aos moradores, além de causar danos ambientais ao Rio Cubatão. Por isso, a Secretaria da Habitação decidiu priorizar essas famílias que vivem em áreas de mananciais , o que representa risco constante de enchentes.
Na elaboração do Bolsão 9, levou-se em consideração as características dessa ocupação e o perfil socioeconômico das famílias, visando promover uma melhor qualidade de vida. “O Governo do Estado irá transformar o Bolsão 9 em um bairro integrado, urbanístico e ambientalmente equilibrado. Todas as tipologias respeitam como as famílias moram atualmente”, afirmou o secretário Lair Krähenbühl.
Os imóveis do empreendimento serão edificados com o novo padrão de construção da CDHU e terão aquecedor solar, água individualizada, revestimento interno e externo, piso e azulejos, laje e estrutura de concreto. O conjunto será formado por sobrados e módulos de unidades sobrepostas, sendo que dois terços das unidades contarão com três dormitórios. O restante terá dois dormitórios.
Dentro do conceito de bairro, o empreendimento contará com praças e pontos para comércio, além de 30 unidades projetadas para uso misto, ou seja, residencial e comercial. No entanto, todos os imóveis poderão ter uso misto, se a família assim desejar. Além de proporcionar o abastecimento de produtos e serviços na região, a Secretaria da Habitação está preocupada com a sustentabilidade da população e aposta no empreendedorismo dos moradores. Para isso, irá firmar parcerias com o Sebrae, Senai e Senac e outras entidades profissionalizantes para promover geração de renda.
Com um novo modelo de arborização e paisagismo, a mini-cidade terá também um grande parque com equipamentos sociais e de lazer. No parque serão implantados escola, posto de saúde, creche, quadra poliesportiva, arena para eventos culturais, parque infantil, pista de skate e ciclovia. Em outro setor do Bolsão 9, será instalado um posto policial para garantir a segurança dos moradores.
O IPT está elaborando um laudo nas outras ocupações da Serra do Mar para caracterizar e localizar as áreas de risco prioritárias. A Secretaria da Habitação já trabalha em outros projetos habitacionais destinados aos moradores desses locais. Em terrenos vizinhos ao Bolsão 9, estão em fase de elaboração o Bolsão 7, com cerca de 700 unidades, e o Jardim Casqueiro, com outras 1800 moradias, totalizando 3.728 unidades. A Secretaria irá promover também a urbanização dos bairros-cota, nos locais onde não for necessária a remoção de famílias. “Essa é uma ação de governo que envolve várias secretarias. A Serra do Mar é um patrimônio dos brasileiros, não apenas do Estado de São Paulo. A população é o sujeito e não o objeto da intervenção” , explicou Lair Krähenbühl.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, é importante preservar a natureza e garantir habitações adequadas para a população. “A moradia digna tem o mesmo valor e obrigação constitucional que o meio ambiente sadio. Para o poder público de São Paulo, ambos os direitos tem que ser preservados”, afirmou.
A Secretaria do Meio Ambiente vai realizar um trabalho de conscientização para que os moradores da região entendam qual o papel de cada um no Programa Serra do Mar e ajudem a preservar esse patrimônio ambiental. Durante o evento de hoje, foi apresentado o programa de educação ambiental que tem como objetivo conscientizar essas famílias. Os trabalhos incluem palestras, cursos profissionalizantes e oficinas de arte-educação.
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar – Uma das prioridades do governador José Serra, o programa é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias da Habitação, Meio Ambiente e Segurança Pública, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cubatão. A intervenção prevê a remoção de famílias que vivem em ocupações irregulares nos bairros-cota, no Parque da Serra do Mar, e nos núcleos Água Fria e Pilões, em áreas de mangue. Além de transferir famílias de áreas de risco e de proteção ambiental para moradias dignas, o programa irá promover a urbanização dos setores consolidados que se encontram em áreas desafetadas.
Da Secretaria Estadual da Habitação
(I.P.)
