Os secretários Sidney Beraldo (Gestão Pública) e Lair Krähenbühl (Habitação) anunciaram na segunda-feira, 9, em Carapicuíba, mais uma etapa da ampliação do PHAI – Programa Habitacional de Integração.
O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia (FATEC) e teve a presença do prefeito de Carapicuíba, Fuad Chucre, de Mairiporã, Antonio Shigueyuki Aiacyda, de Francisco Morato, Andréa Catharina Pelizari Pinto, entre outras autoridades.
Na ocasião, Beraldo também assinou cinco convênios do Programa Acessa SP para quatro municípios da região. Por meio do PHAI, o Governo de São Paulo vai conceder 1.740 cartas de crédito imobiliário para servidores públicos estaduais de 14 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (ver lista abaixo).
Em toda a RMSP, serão 4.365 cartas para os 29 municípios. Essa segunda etapa do programa está disponibilizando 10 mil cartas de crédito em 117 municípios paulistas. Segundo o secretário Lair Krähenbühl, o PHAI é resultado de uma política habitacional específica para funcionários públicos que garante a transparência para promover a integração.
“O trabalho é proporcional à quantidade de servidores que atuam em cada município. Com isso, mais famílias serão beneficiadas de forma mais justa com a lógica de morar próximo ao trabalho”, defende.
Beraldo destacou que o PHAI é um programa diferenciado que melhora a qualidade do serviço público. Segundo ele, os funcionários que serão contemplados com as cartas de crédito terão a oportunidade de adquirir a casa própria pagando prestações fixas, o que traz segurança para que ele continue trabalhando com dedicação e sem preocupação.
“As facilidades do programa excluem o receio do funcionário de ter sua prestação aumentada pelos juros. Dessa maneira, o servidor pode trabalhar mais tranqüilo”.
A representante do Banco Nossa Caixa, Márcia Regina Bernardes, comparou o PHAI a uma negociação, na qual todas as partes envolvidas têm que ficar satisfeitas. “O negócio tem que ser bom para todos. Para a Nossa Caixa, é uma forma de atender a população cumprindo a função do financiamento habitacional.
O governo estadual a população proporcionando o acesso à moradia e os funcionários públicos podem adquirir sua habitação”. Bernardes também afirmou que a equipe de funcionários do banco está orientada para atender os servidores beneficiados da melhor maneira possível e agilizar o processo para a liberação do crédito e aquisição da moradia.
Para o prefeito de Carapicuíba, Fuad Chucre, “essa estreita parceria entre as secretarias da Gestão Pública, da Fazenda e da Habitação, por meio da CDHU e do Banco Nossa Caixa, é a maneira mais eficaz, eficiente e efetiva de proporcionar ao servidor público a oportunidade de adquirir um imóvel”, disse.
A representante da Associação dos Funcionários Públicos (Afpesp) em Osasco, Bianca Gerardini Malagueta Cunha, ressaltou que o projeto é importante porque garante o vínculo do servidor público com a comunidade onde atua. “Além de facilitar a aquisição da casa própria, que é o bem mais precioso que a família pode conquistar, o PHAI promove a cidadania. A Associação apóia ações como essas que visam o bem-estar dos funcionários públicos”.
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Carapicuíba, José Orlando Landin, afirmou que o déficit habitacional entre os policiais militares da região é muito grande e o PHAI vai suprir a necessidade de muitas famílias com baixa renda. “60 % dos associados não possui a casa própria e não tem a oportunidade de adquirir. O PHAI é muito bem-vindo e de extrema importância para garantir o direito à moradia”.
A carta de crédito vale para a aquisição de imóveis novos ou usados no valor máximo de R$ 80 mil, dos quais o Banco Nossa Caixa financia até R$ 60 mil, em 300 meses sem entrada, com uma das taxas de juros mais baixas do mercado, de 6% a 8,54% ao ano. O servidor tem outras facilidades como prestações fixas descontadas em folha de pagamento e a opção de usar o FGTS do cônjuge.
Para participar do programa é preciso ser servidor público ativo, trabalhar em órgão da administração pública no município para o qual será concedida a carta de crédito, ter família constituída, renda familiar mensal entre R$ 1 mil e R$ 4,5 mil, não ser dono de imóvel e não ter financiamento imobiliário no país, além de não ter recebido atendimento habitacional pela Secretaria da Habitação ou pela CDHU.
Para aderir ao programa o servidor deve ir diretamente à agência do Banco Nossa Caixa onde recebe o salário e fazer a inscrição. Caso o número de inscritos supere o de cartas de crédito disponibilizadas nesta etapa, a escolha será por sorteio eletrônico. Mais informações poderão ser obtidas nos sites www.habitacao.sp.gov.br e.www.gestaopublica.sp.gov.br.
O PHAI foi lançado em 2007 e disponibilizou mais de 5 mil cartas de crédito e 700 apartamentos. O projeto piloto foi implantado na zona Sul da Capital, com dois conjuntos residenciais destinados a servidores. No Interior, as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba já receberam o programa.
Outra ação de governo ampliada na RMSP é o Programa Acessa SP. Foram assinados cinco convênios com os municípios de Carapicuíba (dois postos), Caieiras, Franco da Rocha e Mairiporã. As cinco unidades juntas disponibilizarão 49 microcomputadores, com capacidade para realizar até 15.680 atendimentos por mês.
Cartas de crédito
Barueri – 100
Caieiras – 50
Carapicuíba – 200
Cotia – 100
Embu – 100
Embu-Guaçu – 30
Francisco Morato – 50
Franco da Rocha – 280
Itapecerica da Serra – 100
Itapevi – 100
Jandira – 50
Mairiporã – 30
Osasco – 450
Taboão da Serra – 100
Da Secretaria da Habitação
