O governo anunciará nesta terça-feira, 22, a ampliação de vagas nos programas ampliação de renda e assinará convênios com prefeituras e entidades sociais da região de Araraquara. O anúncio será feito pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben, durante cerimônia no auditório da Unip. Esta será a primeira visita oficial do secretário, que participará da abertura do Seminário sobre o Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família e também visitará as obras da Vila Dignidade.
Delben Leite formalizará a ampliação dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem para Araraquara. O primeiro é destinado a famílias de baixa renda, com renda per capita de até R$ 200,00 e oferece uma bolsa-auxílio mensal de R$ 60,00 por até 36 meses, desde que a família participe de atividades socioeductavias e/ou de geração de renda. Atualmente, o Renda Cidadã atende 512 famílias e passará a atender 712. No Ação Jovem, são beneficiados jovens de baixa renda, com idades entre 15 e 24 anos. Eles também recebem uma bolsa mensal de R$ 60,00 por até 36 meses, com a contrapartida de não só frequentarem como também serem aprovados na escola. Além disso, os jovens precisam participar de atividades no período alternado ao escolar. Hoje, são 350 pessoas atendidas pelo Ação Jovem, número que passará a 500 jovens. Todos os beneficiados deste programa podem frequentar gratuitamente atividades oferecidas pelo Sesc-SP e curso de preparação para o mercado de trabalho oferecido pelo Senac-SP. “Já temos duas turmas de jovens em Araraquara que se matricularam no Senac”, comenta o secretário.
O secretário ainda assinará convênios com sete prefeituras da região para o Projeto Complementando Renda Cidadã. As cidades receberão recursos de R$ 10 mil a 30 mil para implantação de cursos de qualificação para o trabalho destinados a integrantes de famílias atendidas pelo Renda Cidadã. Serão celebrados convênios com as cidades de Araraquara, Descalvado, Dobrada, Fernando Prestes, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro e Taquaritinga.
Quatro entidades sociais da região e a prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro também assinarão convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) para investirem na compra de equipamentos para melhorar infraestrutura de atendimento à população. Estes recursos são provenientes de emendas parlamentares de 2009. Serão contempladas a Apae de Ibaté (R$ 60 mil), Apae de Rincão (R$ 30 mil), Apae de Ibitinga (R$ 25 mil) e SOS Ibitinga (R$ 24.821,00). Já para a prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro serão repassados R$ 46.508,00.
O secretário visitará as obras da Vila Dignidade em Araraquara. O programa é uma parceria entre a Secretaria da Habitação e a Seads e oferece moradias adaptadas para idosos. São vilas com até 24 moradias concebidas com base no desenho universal. Cada imóvel terá 39m² de área útil, divididos em sala conjugada com cozinha, dormitório, banheiro, área de serviço e área externa nos fundos. A Secretaria da Habitação é responsável pela construção dos imóveis e cabe à Seads definir critérios para a seleção dos beneficiários, aprovação do plano de trabalho com os municípios e o monitoramento dos projetos implantados. Em Araraquara, as obras estão em fase de terraplanagem.
Investimentos na região
O Governo de São Paulo, por meio da Seads, investirá em 2010 na região de Araraquara cerca de R$ 8,8 milhões, sendo R$ 2,3 milhões destinados as 26 prefeituras para cofinanciarem seus programas, ações e serviços sociais, R$ 2,7 milhões a 3.840 famílias atendidas pelo Renda Cidadã e R$ 1,2 milhão a 1.696 beneficiários do Ação Jovem. Além disso, R$ 2,4 milhões serão liberados ao longo de 2010 a entidades sociais e prefeituras para investimentos em infraestrutura de atendimento à população vulnerável socialmente.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
