(Atualizada às 17h30)
O Governo do Estado lançou um importante conjunto de investimentos para o Pontal do Paranapanema. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 15, pelo governador José Serra no município de Álvares Machado, logo após visita a obras do Programa Melhor Caminho. Na mesma ocasião, o governador assinou o projeto de lei para regularização de posse em áreas de terras devolutas, que será encaminhado à Assembléia Legislativa.
O conjunto de ações visa incrementar o desenvolvimento econômico direto dos 32 municípios do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, o que deve levar à melhoria da qualidade de vida de uma população superior a 500 mil habitantes.
“Eu tenho uma grande responsabilidade com essa região porque tive aqui mais de 60% dos votos. E retribuo esse apoio com trabalho, muito trabalho”, observou José Serra. No total, a região receberá R$ 159,2 milhões para investimentos em várias frentes. O montante faz parte do plano de ação elaborado por seis secretarias estaduais seguindo determinação do governador José Serra.
O prefeito de Álvares Machado, Luiz Takashi Katsutani, resumiu: “O governador vem aqui numa ação pró-ativa anunciar benefícios que, com certeza, trarão desenvolvimento para nossa região”. Ao citar a presença de diversas autoridades, ele acrescentou que “é unindo esforços, trabalhando em conjunto, é assim que vamos resgatar a dignidade e o desenvolvimento do Pontal do Paranapanema“.
A solenidade contou com a presença de mais de 50 prefeitos da região, além do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Vaz de Lima, o secretários estaduais da Justiça, Luiz Antônio Marrey, de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, e da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. “Queremos ver o Pontal se desenvolver, oferecer mais emprego, melhor educação, melhor saúde, para as famílias e para as crianças. Isso é fundamental”, disse o governador ao finalizar seu discurso.
Plano de ação
No total, a região receberá do Governo do Estado R$ 159,2 milhões para investimentos em várias frentes. “É muito dinheiro para boas obras”, afirmou o governador. O montante faz parte do plano de ação elaborado por seis secretarias estaduais seguindo determinação do governador José Serra.
Fazem parte dessa força-tarefa as Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saneamento e Energia, Saúde, Educação, Justiça e Defesa da Cidadania e Transportes. A seguir, as principais ações previstas por cada uma dessas áreas para a região:
Saneamento e Energia
Somente em saneamento, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Secretaria estimam aplicar R$ 24 milhões nos próximos dois anos, beneficiando 16 cidades, num total de 376 mil moradores. Com os recursos, serão construídos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Saúde
A verba para o Programa Dose Certa dobrou, passando dos atuais R$ 340 mil mensais para R$ 680 mil. O programa foi criado pelo governo paulista com o objetivo de ampliar o acesso da população à distribuição gratuita de medicamentos. O governador José Serra também autorizou a ampliação do número de equipes do Programa da Saúde da Família. Com a medida, o Estado estima gastar mais de R$ 211 mil mensais.
A Secretaria da Saúde vai adquirir ainda neste mês, 15 ambulâncias para as cidades de Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio. A previsão é que o veículo chegue a cada um desses municípios no prazo de 60 dias. “Nisso não tem malandragem, é tudo direitinho, pelo menor preço”, enfatizou o governador.
Educação
A sala dos professores de 126 escolas da região será equipada com um microcomputador cada, além de mesas e cadeiras. Quadras de 13 unidades de ensino estão sendo cobertas, 11 escolas reformadas e uma ampliada. Mais de R$ 70 mil foram destinados para a construção de 14 brinquedotecas, equipadas com um televisor, DVD, jogos infantis e fantasias. A soma total dos recursos liberados pelo governador Serra chega a R$ 7,7 milhões.
Transportes
Essa é a área que concentrará um aporte maior de recursos: R$ 99,5 milhões, que serão gastos principalmente na melhoria das estradas vicinais que cortam a região do Pontal do Paranapanema.
Uma das obras nesse sentido será a recuperação de 14 quilômetros da vicinal entre Estrela do Norte e Sandovalina. Pouco mais de R$ 2,8 milhões serão aplicados em toda extensão da via. O trecho de 41,8 quilômetros da vicinal entre os municípios de Santo Anastácio e Mirante do Paranapanema será recuperado com a aplicação de R$ 10,7 milhões.
O orçamento da Secretaria Estadual dos Transportes destina ainda R$ 48,5 milhões para recapear o trecho de 69 quilômetros entre as cidades de Maracai e Taciba, e mais R$ 12 milhões para pavimentação dos acostamentos da SP-501 nas cidades de Álvares Machado e Alfredo Marcondes.
Agricultura e Abastecimento
Ainda em estradas, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, investirá R$ 19 milhões na recuperação de 308 quilômetros no Pontal e Oeste paulista.
Essa Secretaria também reservou R$ 2,6 milhões para aplicar em projetos de implantação da gestão do agronegócio, convênios com associações de produtores rurais, capacitação de agricultores, doação de 140 mil mudas para recuperação de mata ciliar, entre planos para a região.
Justiça e Defesa da Cidadania
O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) prevê investimentos para a região que ultrapassam R$ 5,2 milhões. Boa parte desses recursos (R$ 3,2 milhões) será empregada no programa de infra-estrutura nos assentamentos, em ações como a perfuração de 10 poços artesianos, abertura de estradas, conservação e preparo de solo. Para o programa de regularização fundiária está prevista uma verba de R$ 1,8 milhão.
Cleber Mata / Manoel Schlindwein
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