Nesta segunda-feira, 12, o secretário de estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, assina convênios com 48 prefeituras para execução de obras de melhorias habitacionais por meio do PEM. Os nmunicípios pertencem às regiões de Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. O investimento previsto nesses convênios é R$ 18 milhões.
A proposta do programa é dotar os conjuntos habitacionais de infra-estrutura, para que sejam transformados em bairros cada vez mais integrados às cidades. Conforme as necessidades apresentadas pelos municípios, expressas em cada convênio, serão executadas obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços necessários para proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos.
A Secretaria da Habitação vai repassar recursos do PEM, a fundo perdido, para que as prefeituras executem os serviços, definidos previamente nos convênios. O repasse será feito de acordo com a execução das obras, cuja medição vai ser efetuada pela Secretaria da Habitação. Os municípios, por sua vez, vão arcar com uma contrapartida de 20% do valor previsto no convênio.
O PEM é resultado da nova linha de atuação da Secretaria da Habitação que investe em ações para melhorar a qualidade das habitações de interesse social construídas pela CDHU. Com os convênios que serão assinados próxima segunda feira, somam 150 cidades inicialmente atendidas nesta primeira fase programa. Um investimento de R$32 milhões.
Da Secretaria Estadual de Habitação
(I.P.)
