“Precisamos fazer muita divulgação, pois trata-se de solidariedade sem custo algum. Essa ajuda é um dever cívico”, disse Lembo
Na Folha de S. Paulo, Lembo conversou com Eleonora de Lucena, editora executiva e Marcelo Diego, editor adjunto do caderno Brasil
O governador visitou o Diário de S. Paulo e se encontrou com Nelson Nunes, editor executivo e Décio Trujilo, editor de Cidades.
Foram apresentadas informações técnicas do projeto.
Segundo Lembo, não haverá nenhum aumento da carga tributária com a destinação do IR para o Condeca
Em todos os jornais, Lembo esteve acompanhado por Rogério Amato, secretário da Assistência e Desenvolvimento Social e pela equipe de Esther Moreira Vasconcelos, gerente de projetos da área pública da FGV
No jornal O Estado de S.Paulo, Lembo esteve com o diretor de redação Ricardo Gandour e Roberto Gaze.
Na manhã deste sábado, dia 2, o governador Cláudio Lembo e Rogério Amato, secretário estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, visitaram três importantes jornais de São Paulo para divulgar o projeto “1% Para Um Destino”, que repassa um pequeno percentual do Imposto de Renda para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), que auxilia os conselhos municipais no desenvolvimento de programas voltados aos jovens.
O governador esteve acompanhado de Esther Moreira Vasconcelos, gerente de projetos e Germano Souza Guimarães, diretor de projeto da área pública, ambos da Faculdade Getúlio Vargas (GV Júnior), parceira do programa.
No jornal O Estado de S. Paulo, Lembo se encontrou com o diretor de redação Ricardo Gandour e Roberto Gaze. Na Folha de S. Paulo, foi recebido por Eleonora de Lucena, editora executiva, Marcelo Diego, editor adjunto do caderno no Brasil. E por último visitou o Diário de S. Paulo e conversou com Nelson Nunes, editor executivo e Décio Trujilo, editor de Cidades.
Em todos os jornais, Cláudio Lembo apresentou o projeto idealizado pela Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, que orienta o repasse de até 1% do imposto de renda para pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas. Os valores são destinados ao Condeca, que por sua vez, repassa as verbas aos municípios, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança, recurso especial para o atendimento de crianças e adolescentes.
Assim, os valores das empresas e contribuintes que iriam para a União, são transferidos diretamente para o Estado que investe em ações para a melhoria de vida das crianças e adolescentes. A expectativa de arrecadação do Condeca para este ano é de R$ 8 milhões.
Para Lembo não há muito conhecimento do projeto por parte da sociedade. “Precisamos fazer muita divulgação, pois trata-se de solidariedade sem custo algum. Essa ajuda é um dever cívico”, disse ele.
O governador lembrou ainda que é muito mais fácil o município aplicar o dinheiro e o Estado coordenar, do que o Governo Federal “A burocracia é emperrada em qualquer dos entes federados”. Segundo Lembo, não haverá nenhum aumento da carga tributária com essa medida.
Criado há 14 anos, o conselho trabalha pela melhoria das políticas públicas estaduais dos menores promovendo encontros, confeccionando estatutos e desenvolvendo parcerias para que eles tenham mais oportunidade. É constituído por 40 conselheiros, sendo 20 da sociedade civil e 20 do poder público estadual que desenvolvem projetos junto aos conselhos municipais e às organizações governamentais e não-governamentais.
Rogério Amato informou que desde 1994, foram arrecadados na Capital, R$ 30 milhões, mas a expectativa para o próximo ano é de aproximadamente R$ 100 milhões. ” Se todos fizerem isso dentro do Estado de São Paulo, podemos chegar a cerca de R$ 500 milhões”, disse Amato.
Segundo o secretário, todo o dinheiro doado irá para um fundo totalmente transparente. “No momento em que você coloca o dinheiro em algum projeto, você tem o direito de acompanhar. É uma direção bastante boa para usar o dinheiro de uma maneira eficaz”, destacou. Ao todo já foram beneficiadas 120 mil crianças e adolescentes com o financiamento de mais de 1.500 projetos e apoio dos 645 conselhos municipais e 719 conselhos tutelares.
Segundo Esther Vasconcelos, este ano os repasses só podem ser feitos até o dia 29 de dezembro (último dia útil do ano). Ela explicou ainda, que atualmente só podem fazer essa contribuição, pessoas jurídicas que tributam pelo lucro real e físicas que declaram o imposto através do formulário completo.
“Isso é um obstáculo, mas há um projeto lei que já foi aprovado na Câmara e está sendo analisado no Senado, que irá estender o prazo de contribuição até abril de 2007 e permitir que pessoas físicas que declaram o IR de forma simplificada, também possam participar, apenas mencionando a opção no formulário”, informou. Segundo ela, o projeto de lei prevê ainda a contribuição de 1% também para pequenas e médias empresas.
Como destinar?
As destinação deverá ser feita por meio de depósitos identificados com nome, CPF ou CNPJ do doador na conta do Condeca:
Banco 151 – Nossa Caixa S.A.
Agência: 0371-9
Conta: 13.001015-4
Feito isso o contribuinte, terá que enviar uma cópia do comprovante de depósito ao Condeca com CPF ou CNPJ, endereço e telefone para que o recibo de destinação seja enviado.
Mais informações pelos telefones (11) 3361-8451 e 3223-9346 ou pelo site www.condeca.sp.gov.br
Carlos Prado
