O governador Cláudio Lembo recebeu, em audiência, na tarde desta quarta-feira (23/8), o deputado Luiz Carlos Gondim, empresários, sindicalistas e prefeitos do interior do Estado.
O encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e teve como objetivo, discutir alternativas para o setor da pesca artesanal no litoral e a possibilidade de redução do ICMS para produtos industrializados.
De acordo com representantes de empresas automotivas, os produtos remanufaturados – como dínamos e bobinas, deveriam ser isentos de imposto, já que outros tributos já são cobrados na origem. Por isso, querem do governador, a aprovação do projeto de lei que prevê essa isenção.
A outra questão discutida durante a reunião, foi a alteração do decreto 49.215, que trata do gerenciamento costeiro – a pesca esportiva.
Para sindicalistas da área pesqueira, o meio ambiente precisa rever parte da legislação, que segundo eles, impede uma atividade sustentável e que gera emprego, a pesca artesanal. Eles acreditam que o setor náutico está sendo prejudicado e pede do governo, alguma ação nesse sentido.
Segundo o governador Cláudio Lembo, é necessário uma análise detalhada das propostas feitas durante a audiência. “Irei analisar atentamente os pedidos. Vou conversar com os secretários da Fazenda e do Meio Ambiente e depois dividir os pedidos por segmentos”, declarou Cláudio Lembo.