Governador disse que vai estudar propostas apresentadas pelo MST
Lembo demonstrou preocupação com a questão dos conflitos na região do Pontal do Paranapanema
O governador esteve acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy e pela secretária da Justiça, Eunice Prudente
O governador Cláudio Lembo recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 14, no salão nobre da Secretaria da Justiça, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Lembo esteve reunido com as lideranças do movimento por pouco mais de duas horas e informou que vai estudar cada uma das reivindicações apresentadas no encontro.
Um dos assuntos discutidos pelo governador foi a cessão de professores e da estrutura física das escolas do Centro Paula Souza. O objetivo é permitir que adolescentes assentados possam ter acesso ao curso Técnico de Agroecologia, especialidade elaborada por pedagogos do próprio MST. A disciplina seria aplicada a cerca de 180 jovens de três regiões: Ribeirão Preto, Itapeva e em cidades do Pontal do Paranapanema. “Eu acredito que poderemos sim atender esse pedido”, comentou o governador.
Outra questão tratada foi a transferência de uma área pertencente a Secretaria da Agricultura no município de Itapetininga – Oeste do Estado, ao Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). De acordo com os trabalhadores, somente a mudança de propriedade dos 473 hectares permitiria o Estado iniciar um processo de assentamento no local. Contudo, o advogado do Itesp, Tibério Leonardo Guitton, disse que a matéria precisa passar por avaliação. “Há informações de contaminação na água do local. Não podemos simplesmente garantir que a transferência de propriedade permita assentarmos mais famílias”, esclareceu Tibério.
A renegociação da dívida dos trabalhadores com o Fundo de Expansão da Agricultura e da Pesca (Feap) também foi pauta da audiência. O MST propôs que o Estado encontre um caminho para abater em até 70% a dívida dos trabalhadores que obtiveram empréstimos através do Feap. Para o Movimento, os cálculos aplicados com a cobrança de juros estão equivocados.
Os trabalhadores reivindicaram, ainda, a posse de uma área de 125 hectares pertencente a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), as margens da Rodovia Anhanguera, no município de Cajamar. Lembo observou que a solicitação é complexa, sobretudo pelo fato da Sabesp ser uma empresa de capital misto. “Há um conflito se a área é urbana ou rural. Esse é um caso muito particular”, disse o governador. Ele lembrou também da defasagem existente com relação ao preço do imóvel apresentado pelos peritos. “Uns falam em R$ 8 milhões e outros dizem que a área vale até R$ 24 milhões”, avaliou Lembo.
Por fim, os trabalhadores defenderam uma parceria entre o Itesp e o MST, com o propósito da construção dos Centros Esportivos e Culturais dos Assentadores (Ceca´s).
Ao final do encontro, Lembo afirmou que vai encaminhar as propostas do MST para análise. “Estudamos juntos uma pauta muito longa com tranqüilidade. Vamos rever cada ponto discutido. Posso dizer que foi uma reunião muito produtiva”, concluiu Lembo.
Participaram da audiência a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, o senador Eduardo Suplicy, o representante do Itesp, Tibério Leonardo Guitton, a coordenadora Nacional do MST, Cláudio Praxedes, e os diretores estaduais do MST, Joaquim Modesto Silva e Joseph Paulose Maninkkompel.
Segundo o Itesp, São Paulo possui 168 assentamentos com dez mil famílias. De acordo com a previsão do Instituto, o Estado poderá assentar mais de 187 famílias caso sejam firmados acordos para aquisição de quatro novas áreas nas próximas semanas.
Cleber Mata
