Governador recebe planta dos moradores da Juréia
Lembo falou sobre o decreto que alterou os limites e usos da Estação Ecológica Juréia-Itatins
Com a assinatura do decreto haverá a preservação da Estação sem prejudicar as famílias que habitam na Juréia
O presidente da União dos Moradores da Juréia, Arnaldo Rodrigues das Neves Júnior, lembrou que há mais de vinte anos os moradores vêm lutando pela Estação
Governador cumprimenta os moradores da Juréia
O governador Cláudio Lembo recebeu na tarde desta terça-feira (26), uma homenagem da União dos Moradores da Juréia, no Palácio dos Bandeirantes. O agradecimento dos moradores foi pela assinatura do decreto 12.406/06, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição do último dia 13. O decreto alterou os limites e usos da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), preservando a Estação sem prejudicar as famílias que habitam na Juréia.
Na proposta consta a criação de um mosaico de áreas protegidas ampliando o território da Estação Ecológica de conservação para 117.602 hectares (ha), dos quais 102.213 em terra e 15.389 no mar. Para o secretário José Goldemberg foi corrigida uma distorção que não poderia persistir. “A Juréia foi criada sem tomar cuidado com as beiradas no fundo e era necessário um mosaico. Ou seja, preservar a Estação, separando umas pequenas áreas onde havia populações tradicionais e que precisavam ser respeitadas. Em compensação, o Estado ampliou a Estação”, disse.
A proposta, substitutiva ao Projeto de Lei 613, que previa a criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, sem definir os locais de implantação dentro da EEJI, foi elaborada a partir de uma ampla negociação com moradores locais e dos municípios de Peruíbe e Iguape.
O substitutivo propõe a incorporação da Estação Ecológica dos Banhados de Iguape e a criação dos parques estaduais do Itinguçu, em Peruíbe, e do Prelado, em Iguape. Além disso, as vilas de moradores tradicionais na Barra do Una e Despraiado, existentes hoje no interior da EEJI, e a área da Una da Aldeia, no Banhado Grande, em Iguape, serão transformadas em Reservas de Desenvolvimento Sustentável, cujas características de uso beneficiarão diretamente a população que habita o interior da Juréia.
Com isso está garantida a participação da população local na elaboração dos planos de manejo de cada unidade. Esses planos levarão em conta as condições e necessidades locais, de forma a garantir a sustentabilidade do modo de vida das populações residentes. Serão reconhecidos como moradores locais os cadastrados conforme previsto no Decreto 32.412/90: os residentes que tenham moradia habitual na área ou os que se dediquem à cultura de subsistência, prestação de serviços ou outras atividades contempladas pelo plano de manejo da respectiva unidade de conservação.
O morador da Juréia, José Peixe do Amarante, de 80 anos, fez um discurso emocionado na cerimônia. “Eu estou muito emocionado no dia de hoje, porque senti o sabor daquilo que há vinte anos eu venho trabalhando. Chama-se liberdade”, falou.
Lembo homenageou o secretário do Meio Ambiente José Goldemberg. “O grande mérito do que foi feito é do professor Gondemberg, que teve coragem, e do professor Paulo Nogueira, que também sempre defendeu a posição. Eu apenas sancionei o processo”, afirmou o governador.
O presidente da União dos Moradores da Juréia, Arnaldo Rodrigues das Neves Júnior, lembrou que há mais de vinte anos os moradores vêm lutando pela Estação da Juréia. “Tenho a certeza de que esta lei vai mudar os destinos das comunidades caiçaras, símbolos da Mata Atlântica de São Paulo. Elas terão políticas de justiça, vão ajudar a recuperar a espécie e ainda servirão de modelo para toda a Mata Atlântica do país”, destacou.
Manuela Sá
