Governador defendeu direito da coletividade no seu discurso
Cerca de 400 defensores públicos de todo país participam de Congresso
Lembo fez referências a presença de representantes dos defensores públicos de outros países como Uruguai e Paraguai no Congresso
O governador Cláudio Lembo participou, na noite desta quarta-feira (30/8), da abertura do V Congresso Nacional de Defensores Públicos, na Barra Funda, zona Oeste da capital. Entre os temas discutidos no Congresso deste ano, estão as garantias de acesso à Justiça gratuita para a população carente, a segurança pública e a situação do sistema penitenciário do Brasil.
“Formamos um conjunto de pessoas e eu gostaria muito que os senhores tivessem consciência da importância da defesa dos direitos coletivos. Tenho me referido muito a diferença entre a minoria branca e o grande Brasil de todos nós. Falta no Brasil à defesa dos direitos coletivos e dos interesses difusos”, observou o governador.
Durante o seu discurso, o governador Cláudio Lembo destacou o empenho do presidente da Alesp (Assembléia Legislativa do Estado), deputado Rodrigo Garcia, para aprovação do projeto de criação da Defensoria Pública de São Paulo, enviado pelo Executivo em janeiro. Segundo o governador Cláudio Lembo, Garcia manteve diálogo com deputados para que houvesse consenso na aprovação do projeto.
O governador disse, ainda, que a presença de representantes dos defensores públicos de países como Uruguai e Paraguai no Congresso, sinaliza a integração existente entre os vários povos.
Para a defensora pública-geral de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves, embora a instituição tenha poucos meses de criação, é possível apresentar resultados significativos em prol da população. Ela citou como exemplo, convênio assinado na primeira semana de agosto entre o Governo de São Paulo, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral e a própria Defensoria que prevê agilizar o tramite de processos nas Varas Criminais.
“Percebemos que era necessário um órgão autônomo, independente, que fizesse somente o trabalho de defender o menos favorecido. Felizmente a Defensoria Pública de São Paulo foi criada”, comentou. A defensora Cristina lembrou que somente na capital, cerca de duas mil pessoas são atendidas por dia.
“Nossa meta é trabalhar para que onde se tenha um juiz e um promotor, possamos ter também um defensor público”, explicou.
De acordo com a organização do Congresso que termina no sábado, o principal objetivo dos defensores é debater questões como garantia de acesso à Justiça gratuita para a população carente e a efetivação de direitos sociais.
O evento promovido pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), Condege (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) e Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos) pela primeira vez é realizado em São Paulo.
Além do governador e da defensora-geral de São Paulo estiveram presentes na abertura do Congresso Márcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça), Paulo de Tarso Vannuchi, (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Celso Limongi, (Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Rodrigo Pinho, (Procurador Geral de Justiça de São Paulo), Rodrigo Garcia, (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado), Luiz Flávio Borges D’Urso, (Presidente da OAB/SP) e cerca de 400 defensores de vários estados.
A Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que atua na busca da proteção integral e gratuita dos direitos da população carente de todo o país. Trata-se de um órgão público na busca da cidadania por meio do acesso à Justiça. No Brasil, há aproximadamente 4,1 mil defensores.
Em São Paulo há defensoria na capital e em várias cidades do interior. A Defensoria Pública de São Paulo tem quatro núcleos especializados: infância e juventude, situação carcerária, direitos humanos e cidadania; e segunda instância e tribunais superiores, cada um com seu respectivo coordenador. Há também, a Ouvidoria da Defensoria Pública que é responsável pela gestão e fiscalização.
Cleber Mata
