Governador lança pacote ambiental com 21 projetos estratégicos

Os reflexos do aquecimento global, o desenvolvimento sustentável e a gestão eficiente do meio ambiente são os três eixos que balizam os programas

seg, 02/04/2007 - 15h20 | Do Portal do Governo

O governador José Serra e o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano, lançaram na manhã desta segunda-feira, 2, um pacote com 21 Projetos Ambientais Estratégicos para o governo estadual. Os reflexos do aquecimento global, o desenvolvimento sustentável e a gestão eficiente do meio ambiente são os três eixos que balizam os programas.

“Em meio ambiente se fala muito, mas infelizmente se atua pouco. Nós precisamos elevar a eficácia das ações. Essa não é uma questão secundária, ela é essencial para a vida da população. Tem a ver com a poluição atmosférica, com o aquecimento, com a poluição visual e sonora e a qualidade de vida das pessoas”, frisou José Serra.

Serra afirmou que ainda falta avançar bastante nesse terreno. “Na época do (ex-gvovernador Franco) Montoro nem secretaria do meio ambiente havia, era uma coisa exótica, de alguns devotos, que eram considerados pessoas estranhas. Hoje o tema já ganhou força na sociedade. Agora há outra etapa: passar para uma ação mais concreta e eficiente”, disse o governador.

O rol de medidas inclui ações ousadas, como o programa “Desmatamento Zero”, iniciativa que pretende pôr fim à prática mediante o aprimoramento da fiscalização da polícia ambiental e a punição dos criminosos. Outro projeto em pauta é o “Etanol Verde”, que prevê o estimulo da produção sustentável do biocombustível respeitando os recursos naturais, controlando a poluição e com responsabilidade social. Um selo de certificação será criado para as empresas sucroalcooleiras que aderirem ao protocolo de conduta. O projeto inclui ainda a demarcação e recuperação de 425 mil hectares da mata ciliar nas lavouras canavieiras.

Cem técnicos trabalharam 4.500 horas ao longo de 11 semanas para a definição dos objetivos dos 21 projetos. São eles o cenário ambiental para o ano 2020, o ecoturismo, o tratamento de esgoto, a gestão de unidades de conservação, a atração de investidores ambientais, o licenciamento unificado e o desenvolvimento da qualidade socioambiental do litoral norte.

Há ainda a proteção e recuperação das bacias hidrográficas de Guarapiranga, Billings e Cantareira, da mata ciliar e da fauna silvestre e da Serra do Mar, a regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado e o aprimoramento da gestão de resíduos domiciliares. O projeto Município Verde irá estimular prefeituras a desenvolverem políticas ambientais, além de mutirões ambientais, pesquisas na área e uma reforma administrativa. Por fim, o Respira São Paulo visa ampliar o controle da poluição atmosférica e o São Paulo Amigo da Amazônia vai desenvolver estratégias para reduzir a demanda por madeira-de-lei.

Um dos principais desafios é desburocratizar o licenciamento ambiental de obras públicas e privadas, tornando o serviço mais rigoroso, ágil e transparente. O projeto de lei de um novo modelo de gestão para os licenciamentos deve ficar pronto em um ano. Ele irá criar a Agência Ambiental Paulista – quando ela for implantada, haverá uma redução média de 30% no tempo de atendimento. O projeto integra o PED, Programa Estadual de Desburocratização.

Os projetos serão implementados em parceria, de forma descentralizada e com a co-responsabilidade de municípios, órgãos públicos, entidades ambientais, iniciativa privada e entidades representantes da sociedade.

Resultados

Antes mesmo do lançamento oficial do pacote, o primeiro produto do Projeto Mananciais ficou pronto. Em apenas 48 dias de gestão foi regulamentada a Lei Específica da Bacia de Guarapiranga, aprovada pela Assembléia Legislativa. O decreto foi assinado pelo governador José Serra no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

O governador Serra lembrou ainda que a cidade de Guarulhos é uma das principais poluidoras do rio Tietê. “Vou chamar o prefeito para conversar. A sociedade tem de obrigar Garulhos a tratar seu esgoto, porque ele é que polui grande parte do Tietê. E não pode ficar para 2030, parece brincadeira deixar para 25 anos adiante”, advertiu.

Levar a preocupação com o meio ambiente para as salas de aula é outro ponto chave do eco-pacote. “Educação ambiental não pode ser feita apenas no Dia Mundial do Meio Ambiente. Ela tem de ser feita todos os dias nas escolas”, disse o secretário Francisco Graziano.

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Manoel Schlindwein