Governador inaugura Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Mauá

A nova unidade tem capacidade para abrigar 56 adolescentes, sendo 40 em regime de internação e 16 de internação provisória

sex, 28/07/2006 - 13h41 | Do Portal do Governo

O governador Cláudio Lembo inaugurou nesta sexta-feira, 28 de julho, o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (C.A.S.A) no município de Mauá. A nova unidade tem capacidade para abrigar 56 adolescentes em conflito com a lei, sendo 40 em regime de internação e 16 de internação provisória. Serão atendidos adolescentes vindos da própria cidade ou de municípios vizinhos.

“Estou convicto que a partir de agora, com a descentralização e com pequenas unidades, nos teremos efetivamente o que é o nome desta unidade: uma casa. Casa que é um lar, uma casa com calor humano, uma casa que permite que todos tenham uma vida digna e respeitosa”, destacou o governador.

A C.A.S.A. Mauá terá gestão compartilhada entre Estado e uma Organização Não Governamental. O Estado fica responsável pela direção, segurança e supervisão da unidade, enquanto uma ONG local terá a tarefa de cuidar do trabalho pedagógico desenvolvido junto aos internos. Serão oferecidos cursos, oficinas artesanais e atividades educacionais.

Em Mauá, a entidade escolhida para o gerenciamento do projeto foi a Associação de Moradores do Bairro Jardim Zaíra. Ela será responsável por todo o trabalho pedagógico desenvolvido na unidade. “Temos uma nova filosofia para a Febem, que vai trazer o jovem que se desviou em alguma parte do caminho para junto da comunidade”, afirmou Lembo. Ao todo, 69 profissionais estarão envolvidos com o funcionamento do Centro. Desses, 33 são funcionários contratados pela entidade e 36 profissionais da Febem.

Durante a inauguração, o governador ressaltou a importância da ajuda dos municípios para a instalação de novos Centros. Lembo também criticou aqueles que se recusam a receber os adolescentes infratores, tornando-se refratários às novas medidas de atendimento aos adolescentes.

A nova unidade custou ao Governo paulista R$ 2,4 milhões. O Estado vai repassar cerca de R$ 1.500 por interno/mês à ONG, que vai administrar as unidades.

Gestão

A unidade do C.A.S.A é composta por três pisos; o primeiro formado pelas salas de aula, refeitório e salas de cursos profissionalizantes; o segundo piso conta com dez dormitórios, cada um com capacidade para quatro adolescentes; e o terceiro pavimento com a quadra poliesportiva coberta e espaço para banho de sol.

Esse é o novo modelo adotado pela Febem para o atendimento aos jovens. As unidades são pequenas, com capacidade para 70 adolescentes, no máximo. A Fundação também adotou um sistema de gestão compartilhada, onde o Estado, por intermédio da Febem, cuida da direção e da segurança das unidades; e organizações não governamentais ficam responsáveis pelo atendimento socioeducativo dos jovens. O novo modelo segue o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Novas unidades em construção no Estado

A CASA Mauá é a sexta unidade entregue no novo conceito de atendimento de jovens em privação de liberdade. Outras 18  estão em construção, em diferentes regiões do Estado. No total, serão abertas 1.344 novas vagas.

As próximas inaugurações serão em Piracicaba e Rio Claro, previstas para o mês de agosto. Três unidades em São Paulo (Itaquera, Vila Leopoldina e Guaianazes); duas em Sorocaba; uma em Botucatu, uma em Taquaritinga e outra em Itaquaquecetuba. Até dezembro, vão estar concluídas as unidades nos municípios de Arujá, Jacareí, Franca, Araçatuba, Atibaia e Mirassol, além de duas unidades em Osasco.

Jaina Carvalho