Encontro para entrega de títulos de propriedade em Itapeva, SP.
O governador José Serra faz discurso à população de Itapeva (SP) sobre a importância da titulação da propriedade. O prefeito de Itapeva, Luiz Antonio Hussne Cavani, acompanhou o discurso do governador.
O governador José Serra entrega título de propriedade à dona-de-casa Ana Moraes, em Itapeva, SP.
O governador José Serra participou na tarde desta sexta-feira, 30, na cidade de Itapeva, da entrega de 969 títulos de propriedade aos moradores dos bairros Dom Bosco e Vila Nova. O ato coloca fim a uma espera de 40 anos: agora, mais de 3.000 pessoas já podem registrar a propriedade em cartório,obter empréstimos em instituições financeiras ou mesmo comercializar seus imóveis.
“Muitas vezes, as pessoas moram precariamente porque não tem a titulação da propriedade. No momento que elas recebem essa titulação, as melhorias urbanas vêm junto com o título. Por isso, o governo do Estado está empenhado nessa tarefa”, observou Serra.
O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, adiantou que a meta do governo paulista é entregar somente em Itapeva, ainda em 2007, outros 1.000 títulos de propriedade. “Queremos dar cidadania a população fazendo a regularização fundiária”, avaliou Marrey.
O diretor do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Gustavo Úngaro, disse que o órgão trabalha em uma frente para regularizar a situação em vários municípios do sudoeste do Estado. “Temos um trabalho em todas as cidades vizinhas a Itapeva. Devemos voltar em breve aqui para concluir uma segunda etapa desse programa”, completou Úngaro. Ele observou que uma das vantagens da regularização fundiária é a valorização do imóvel.
Um dos beneficiados, o autônomo Jaime dos Santos, 47, comemorou o recebimento do título de propriedade. Morador da rua Amparo, no bairro Dom Bosco, Santos disse que agora terá mais segurança ao investir na reforma de sua casa. “Esperei mais de 40 anos por esse momento”, festejou.
O sorriso também estava estampado no rosto da ruralista Maria Alice dos Santos de Oliveira. Mãe de cinco filhos, ela explicou que com o título, seu próximo passo será vender o imóvel e dividir o montante entre os familiares. “Quero dar um pouco para cada um dos meus filhos e ficar livre”, contou a ruralista, moradora do bairro Vila Nova.
Vicinais
Ainda em Itapeva Serra reiterou que o governo de São Paulo pretende buscar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com objetivo de investir na recuperação e construção de vicinais no interior do Estado. “As vicinais fazem o papel de artérias que alimentam o organismo econômico e social de São Paulo.A situação da nossa malha viária não é boa, principalmente desta região, que é muito carente nessa matéria”, avaliou. Serra recordou que parte dos recursos obtidos da negociação da folha de pagamento dos servidores estaduais com a Nossa Caixa, anunciada nesta semana, serão destinados a recuperação das vicinais.
O Itesp
Órgão estadual vinculado a secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Itesp é responsável pelas políticas agrária e fundiária em todo o Estado. A regularização com a entrega de títulos faz parte do Programa Minha Terra e é voltado a pequenos posseiros que convivem com conflitos pelo uso e posse da terra. Desde 1995, já foram entregues 3.706 títulos de domínio na região de Itapeva, num total de 3.350 mil hectares. Nesse período, também foram realizados mais de 9,5 mil atualizações cadastrais de imóveis em aproximadamente 2.550 hectares.
Cleber Mata
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