Governador entrega prêmio de R$ 1 milhão e inaugura Devolutômetro da Nota Fiscal Paulista

Painel instalado no centro da capital permite acompanhar a evolução do valor devolvido aos consumidores

sáb, 18/12/2010 - 12h14 | Do Portal do Governo

O governador Alberto Goldman inaugurou nesta sexta-feira, 17, o Devolutômetro, placar da Nota Fiscal Paulista que permite acompanhar a evolução do valor devolvido aos consumidores. O painel, localizado na Av. Rangel Pestana, funciona ininterruptamente e quando acionado já havia ultrapassado a marca dos R$ 3,3 bilhões.

Segundo o governador Goldman, o programa Nota Fiscal Paulista conseguiu não só devolver créditos, mas fazer com que as pessoas evitem a sonegação. “A sonegação impede que o Estado tenha mais recursos”, explicou. “As ações da Secretaria da Fazenda, entre elas a Nota Fiscal Paulista, permitiram que o Estado tivesse durante esses quatro anos mais de R$ 60 bilhões de limite de capacidade de investimento.”

Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Devolutômetro, inaugurado nesta sexta-feira, permitirá que os consumidores acompanhem em tempo real a distribuição de créditos e prêmios do programa. “É importante mostrar o quanto é devolvido em dinheiro à população em todo o Estado de São Paulo. Por isso a ideia do Devolutômetro, para dar mais transparência a essa ação”, explicou.

Sorteio especial de Natal

Durante o evento, foi realizada também a entrega do prêmio principal de Natal, no valor de R$ 1 milhão, para o vendedor Luciano Padilha da Cruz, residente na Zona Leste da Capital. O motorista Claudemir Nogueira, de Taubaté, receberá o cheque de R$ 120 mil. O prêmio de R$ 80 mil ficou com a empresária Claudia Aparecida Vallim Nunes Russo, moradora de Indaiatuba.

Neste sorteio – especial de Natal – foram distribuídos, além dos três prêmios principais, mais 300 prêmios de R$ 1.000, mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. Esta extração contou com a participação de 5.482.012 consumidores que forneceram o CPF e mais 2.285 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.396 condomínios, que informaram o CNPJ. No total, foram gerados 70.216.161 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram premiados.

Com o resultado dessa extração, a Nota Fiscal Paulista acumula 31,5 milhões de bilhetes eletrônicos sorteados, que correspondem à distribuição de R$ 369,9 milhões em prêmios. O programa creditou também R$ 36,8 milhões a 2,8 mil entidades de assistência social cadastradas na Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social (Seads) e na Secretaria da Saúde. Além disso, foram devolvidos às empresas do Simples Nacional um total de R$ 130,6 milhões, entre compras no varejo, atacado e indústria.

Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF / CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.

O programa completou três anos de existência com 10,1 milhões de participantes cadastrados e, mais de 10,7 bilhões de documentos fiscais registrados na Fazenda. Neste período, foram distribuídos aos consumidores valor superior a R$ 3,3 bilhões em créditos e prêmios. Nos 25 sorteios realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista distribuiu o total de R$ 369,9 milhões em prêmios.

PLACAR DA NOTA FISCAL PAULISTA

– MAIS DE 3,3 BILHÕES DE REAIS CREDITADOS AOS CONSUMIDORES
R$ 2.960.364.445,90 (créditos até novembro de 2010)
R$ 369.900.000,00 (sorteio – até o 25°)
TOTAL – R$ 3.330.264.445,90

– MAIS DE 34 MILHÕES DE CONSUMIDORES JÁ BENEFICIADOS
34.540.699

– MAIS DE 10,1 MILHÕES DE USUÁRIOS CADASTRADOS
10.107.795 (16 de dezembro de 2010)

– MAIS DE 10,7 BILHÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS JÁ REGISTRADOS NA FAZENDA
10.783.720.778 (em 16 de dezembro de 2010)

– MAIS DE 655 MIL ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS
655.614 (em 16 de dezembro de 2010)

– MAIS DE 2,8 MIL ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE CADASTRADAS
2.802 entidades

– MAIS DE R$ 36 MILHÕES DISTRIBUÍDOS PARA AS ENTIDADES
R$ 36.840.632,25 (R$ 30.405.372,25 referentes aos créditos e R$ 6.435.260,00 em prêmios de sorteios)

Da Secretaria da Fazenda