Governador encerra encontro de Direito Constitucional

Solenidade foi realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco

sáb, 02/09/2006 - 13h43 | Do Portal do Governo

O governador Cláudio Lembo participou neste sábado, dia 2, da cerimônia de encerramento do XV Encontro Nacional de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, centro da capital. O encontro, promovido pelo Instituto Pimenta Bueno de Estudos e Pesquisas de direito Constitucional e Ciência Política, foi realizado nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.

Durante sua palestra, o governador falou sobre temas ligados à política e ao direito constitucional. Ele se referiu ao momento que o Brasil vive, de crise ética e moral. “Temos que voltar a ser brasileiros, a acreditar em nossas instituições, nos valores da nossa constituição”. Lembo também defendeu a Constituição e uma reforma na área tributária.

O XV Encontro teve como tema central o “Processo Constitucional”. Foram realizados quatro painéis de debates: Os princípios fundamentais do processo constitucional; aspectos do processo constitucional relativo ao controle de constitucionalidade no Brasil; o processo constitucional no direito estrangeiro e o processo constitucional na perspectiva dos tribunais. Cerca de mil pessoas assistiram às palestras, entre professores, profissionais do direito e estudantes diversos estados.

Após a solenidade, o governador recebeu para um almoço no Palácio dos Bandeirantes os participantes do último painel de debates. Estiveram presentes Carlos Blanco de Morais, professor da Universidade de Lisboa; José Manuel Cardoso da Costa, da Universidade de Coimbra; Desembargador Álvaro Lazzarini, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ministro Gilmar Mendes, Ministro Carlos Mario Velloso e Ministro Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal; Geraldo Brindeiro, ex-Procurador Geral da União; Cezar Saldanha; Walber Moura Agra; Luiz Antonio Marrey, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos; Mônica Herman Caggiano, assessora especial do governador.