Governador Geraldo Alckmin empossa, em São Luiz do Paraitinga, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
O Conselho é o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na região
A prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle, e o governador Alckmin durante a cerimônia
Governador autoriza a liberação de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) para municípios da região
Secretário Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) discursa durante a adesão de municípios do Vale do Paraíba ao programa Creche Escola
(Atualizada às 16h55)
O governador Geraldo Alckmin empossou na manhã nesta sexta-feira, 23, em São Luiz do Paraitinga, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte, principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RM Vale com recursos do Fundo de Desenvolvimento, a ser criado pelo Conselho.
“A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte já começa como a terceira maior Região Metropolitana do Estado e a décima maior Região Metropolitana do Brasil, maior do que Porto Alegre, Recife, Curitiba. Então, muito forte. Essa união da região é importante”, declarou o governador
Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, o saneamento ambiental, o desenvolvimento econômico, o transporte e o atendimento social, dentre outras. A cada seis meses, o Conselho convocará, ordinariamente, audiências públicas destinadas à exposição de suas deliberações referentes aos estudos e planos em andamento e à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da RM Vale.
“E ainda teremos o conselho consultivo com a sociedade civil para discutirmos planejamento e desenvolvimento da região”, acrescentou Alckmin. Desta forma, está assegurada a participação popular no processo de planejamento e tomada de decisões, bem como na fiscalização da realização de serviços ou funções públicas de caráter regional. A próxima etapa protocolar, a partir de agora, é a escolha do presidente e do vice-presidente do Conselho, e a definição do regimento.
Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte
A RM Vale e Litoral Norte é composta por 39 municípios, que juntos somam um PIB superior a R$ 55,6 bilhões, correspondendo a 5,13% do PIB paulista. A RMVale e Litoral Norte é formada pelos municipios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luíz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Outras ações
Ainda em visita a São Luiz do Paraitinga, Geraldo Alckmin autorizou o repasse de R$ 40 milhões para obras turísticas na região do Vale do Paraíba por meio do DADE e concluiu as assinaturas dos termos de adesão dos municípios da região ao programa Creche Escola, tornando o Vale do Paraíba a primeira região 100% atendida pelo programa.
Da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
