Governador desativa Complexo do Tatuapé

Atualizada às 16h51

O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 16, a desativação total do Complexo do Tatuapé, o mais antigo conglomerado de unidades da antiga Febem. O espaço, porém, vai continuar recebendo adolescentes, mas com outra finalidade: o governo transformará parte do complexo em uma Etec (Escola Técnica) com mais de 2,8 mil vagas. Com 255 mil metros quadrados, o terreno abrigará ainda uma grande área de lazer e uma segunda unidade de ensino.

A Etec, ligada ao Centro Paula Souza, oferecerá 960 vagas para o ensino médio no período matutino. Outros oito cursos técnicos serão criados: Administração, Gestão Ambiental, Informática, Logística, Nutrição e Dietética, Química, Segurança do Trabalho e Web Design, num total de 1.920 vagas divididas entre o período da tarde e da noite. A área de lazer foi batizada de Parque do Belém. Parte do espaço já foi reformada e o próximo passo será elaborar o Plano Diretor do parque.

“Dos alunos que cursam uma escola técnica, a grande maioria já sai com um emprego. Portanto, o que vamos fazer é preparar a juventude para o futuro”, disse o governador José Serra em referência à nova unidade da Etec que será construída no local.

Desativação gradativa

O último grupo com 37 adolescentes deixou o complexo há uma semana em direção a uma unidade da Fundação CASA – órgão que substituiu a Febem no tratamento aos adolescentes – na Região Metropolitana de São Paulo.

Há mais de dois anos à frente da Fundação Casa, Berenice Giannella disse que este é, sem nenhuma dúvida, o dia mais feliz de sua gestão. “Mais feliz porque estamos fechando aquele que era o maior complexo da fundação. Só no primeiro semestre de 2005, tivemos aqui 18 rebeliões. Felizmente hoje estamos encerrando essa história”, explicou.

Iniciado em 2005, o esvaziamento do Complexo Tatuapé e a demolição de suas unidades foram feitos de maneira gradativa, para evitar que a transferência dos jovens superlotasse as demais unidades da Fundação CASA. A desativação foi acompanhada de um processo de descentralização, com a construção de 24 pequenas unidades no Interior do Estado. Tal metodologia permitiu que todas as unidades da Fundação CASA mantivessem, em 2006 e 2007, número de internos abaixo da lotação prevista. Para se ter uma idéia, atualmente, a Fundação CASA tem cerca de 5.400 internos, para uma capacidade de 6.360 adolescentes.

As novas unidades têm capacidade para 56 adolescentes, sendo 40 de internação e 16 de internação provisória. A maioria funciona no sistema de gestão compartilhada, como é o caso de Sorocaba e Franca – ambas em parceria com a Pastoral do Menor. “A proposta do Governo do Estado é acabar, gradativamente, com o modelo de grandes complexos. Além de serem menores, as novas unidades estão próximas da região onde vivem as famílias dos internos”, esclarece o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.

Serra ressaltou que o método de atendimento em unidades pequenas, descentralizadas, ajuda a intensificar a assistência individual aos jovens. “Além disso, a idéia é multiplicar as parcerias com a sociedade no que se refere a atividades como cultura, esporte, educação e lazer”, completou o governador.

Bons resultados

Em comparação com o histórico do Tatuapé, o programa de descentralização da Fundação CASA tem dado resultados muito diferentes. Em um ano e meio, não houve nenhuma rebelião nestas novas unidades. Bem diferente do período de 2003 a 2006, quando houve 36 rebeliões (algumas em várias unidades simultaneamente) no complexo.

E a reincidência, que era de 29% na antiga Febem, caiu para 3,21%. “Isso dá uma idéia da eficácia desse processo de descentralização”, resumiu o governador. Segundo a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, o índice de reincidência de jovens nas unidades é comparável à de países europeus. “Trata-se de uma grande vitória da Fundação e do Governo do Estado”, afirma Berenice.

Serra defendeu a construção de unidades da Fundação Casa no interior do Estado através de parcerias com as prefeituras. “Estamos negociando com alguns prefeitos, com muita boa vontade. O governo tem atuado nesse aspecto com bastante firmeza. O que não podemos ter mais são unidades do porte que era esta e outras que ainda restam, de grande tamanho, de difícil controle e de difícil trabalho de recuperação”.

Complexo centenário

Criado no início da década de 1900 para receber jovens abandonados ou que tivessem cometido pequenos delitos, o Complexo do Tatuapé foi implantado na antiga Chácara do Belém. Naquela época, a área, que ficava bem distante do centro da cidade, foi cedida ao Estado. Em pouco tempo, o Governo do Estado construiu um pequeno prédio que abrigaria o então Instituto Disciplinar para jovens. A construção foi batizada de Escola Correcional. Os documentos da época apontam que o primeiro adolescente chegou ao local no dia 23 de fevereiro de 1902.

Durante mais de um século, o local foi utilizado para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social. Mais tarde, a partir das décadas de 60 e 70, passou a receber menores em conflito com a lei. Ao longo dos anos, recebeu os mais diferentes nomes: Funabem, Pró-Menor, Febem e Fundação CASA, nome atual do órgão responsável por esse trabalho.

Ensino profissionalizante

A nova destinação do complexo vai oferecer aos jovens de São Paulo um ensino com alto grau de empregabilidade. Segundo a última pesquisa feita pelo Centro Paula Souza, 73,9% dos alunos das 138 Etecs do Estado estão empregados. O setor que mais emprega é o industrial (30%), seguido pelo de serviços (18,8%), comércio (15,6%), informática (5,4%), educação (4,2%), construção civil (3,8%), saúde (5,4%) e agropecuário (4,4%).

O estudo revela que 68,1% dos egressos trabalham com carteira assinada e mais de 42% permanecem no emprego conquistado após a formatura. Outra constatação é que 78,6% dos entrevistados não encontraram dificuldade para desempenhar suas funções. As empresas que mais contratam são as grandes corporações (com 28,5% da força de trabalho), depois as microempresas (com 19%), empresas de médio porte (18,7%), pequenas empresas (16,6%), serviço público (15,2%) e propriedades rurais (2%).  

E não é só: as Etecs apresentaram, pelo segundo ano consecutivo, bom desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No Brasil, entre as 20 melhores escolas públicas, excluindo as federais, 14 pertencem ao Paula Souza. No Estado, oito unidades ficaram entre as dez melhores instituições públicas estaduais. As Etecs obtiveram ainda o primeiro lugar em 59 dos 71 municípios em que foram avaliadas.

Presenças

O evento contou com a participação do vice-governador e secretário estadual do Desenvolvimento, Alberto Goldman,do secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do presidente da comissão municipal de direitos humanos, José Gregori.

Manoel Schlindwein / com Fundação CASA e Centro Paula Souza