O governador Cláudio Lembo participou, na manhã desta segunda-feira, dia 16, da abertura do I Congresso de Direito da Sociedade da Informação, promovido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. O evento vai até o dia 19, no Campus Liberdade da instituição.
O objetivo do Congresso é discutir o papel do Direito diante do avanço tecnológico. “Um dos grandes problemas do mundo contemporâneo é a informação. A informação pode permitir efetivamente a vida democrática. A ausência de informação certamente cai no autoritarismo e outras vezes no totalitarismo”, disse Lembo.
O governador também deixou um tema para as discussões que irão ocorrer durante os dias do encontro. Ele questionou se o direito à informação seria um direito difuso e, em sendo, como a sociedade pode cobrá-lo dos meios de informação. “Esse é um tema extremamente complexo, poucas vezes abordado porque causa muitas interrogações e certamente situações conflituosas e difíceis”, explicou.
No simpósio serão discutidas soluções para problemas jurídicos surgidos com a chamada sociedade da Informação: violação da privacidade, propriedade intelectual, direito à informação, entre outros.
O evento tem como presidente de honra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, que também apresentará um painel. Participam do Congresso o jurista Ives Gandra Martins e os escritores Arnaldo Niskier e Rodolfo Konder.
Confira a íntegra do discurso do governador Cláudio Lembo
Jaina Carvalho