Governador Cláudio Lembo mantém lei que preserva memória de instituições do Estado

Estão preservados os textos originais que dispõe sobre o Instituto Adolfo Lutz, o Hospital das Clínicas e os Símbolos Estaduais

qua, 24/05/2006 - 19h44 | Do Portal do Governo

Nesta terça-feira, dia 23, o governador Cláudio Lembo vetou parcialmente projeto de Lei (n 77/2006) que determinava revogação dos decretos sobre organização do Hospital das Clínicas, do diploma de importância histórica do Instituto Adolfo Lutz e da restauração dos Símbolos Estaduais (entre elas a bandeira estadual), relativos ao período de 1938 e 1947.

Segundo o governador, o veto parcial deve-se principalmente ao fato do valor histórico dessas instituições. O veto parcial foi publicado nesta quarta-feira, dia 24, no Diário Oficial do Estado.

Com relação ao Instituto Adolfo Lutz, trata-se de uma instituição criada após em 1892, após a fusão do Instituto Bacteriológico e do Laboratórios de Análises Clínicas no ano de 1892, época da implementação da rede estadual de saúde.

No caso do Hospital das Clínicas, a inauguração das instalações desse complexo hospitalar fazem parte da história do ensino médico e produção de conhecimentos. Os momentos históricos dessa história estão contidos no mencionado decreto-lei que segundo Lembo, merece ser preservado na ordem jurídica.

E os Símbolos Estaduais se destacam pela relevância do aspecto histórico que assinala a reconquista da função simbólica da bandeira e dos brasão de armas para o povo paulista. Para o governador, sua restauração efetivada nos termos do decreto-lei se configuram em importante marco do processo de redemocratização do País, e em particular do Estado de São Paulo.

O projeto completo prevê a realização ampla de uma análise da legislação paulista, desde os primórdios da República, com vistas à sua consolidação.

 

Carlos Prado