Governador assina decreto e amplia instalações da Faculdade de Direito da USP

Cláudio Lembo autorizou a desapropriação de um edifício na rua Riachuelo, anexo ao Largo São Franscico

ter, 26/09/2006 - 18h06 | Do Portal do Governo

O governador Cláudio Lembo assinou decreto nesta terça-feira, dia 26, o qual declara de utilidade pública um imóvel na rua Riachuelo, centro da Capital, para ser anexado ao prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.

Representantes da Faculdade de Direito foram recebidos pelo governador e trouxeram um manifesto com mais de 100 assinaturas de estudandes, funcionários e da direção da Instituição solicitando a disponibilidade do edifício.

O objetivo é ampliar as instalações do edifício do Largo São Francisco, a fim de melhorar as atividades de docência, pesquisa e serviços à comunidade. O prédio fica no número 201/195 da rua Riachuelo, tem 10 andares e 30% de ocupação.

Segundo representantes da faculdade, a ligação dos edifícios será feita através da abertura de um arco no final da passarela férrea existente, que une os prédios. Com a ampliação sete salas de aula do 2º andar do prédio histórico voltam a sua função original. A medida irá possibilitar também a divisão dos alunos em quatro turmas (matutina e noturna) e não em duas como é feito atualmente.

O decreto do governador será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 27. Além do diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, estiveram presentes ao encontro, representantes da Associação dos Antigos Alunos, do Centro Acadêmico XI de Agosto, Associação dos Funcionários da Faculdade, do Departamento Jurídico XI de Agosto e do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco.

História

A Academia do Largo de São Francisco foi inaugurada em 1º de março de 1828, pouco tempo antes de sua co-irmã de Olinda. A Faculdade de Direito de São Paulo instalou-se inicialmente no Convento de São Francisco, por Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, foi escolhido para abrigar os Cursos Jurídicos. Inicialmente, o Convento e a Escola funcionaram juntos. Em seguida, ao longo década de 1930, o antigo edifício, apoiado em resistentes paredes de taipa e pilão, foi sendo pouco a pouco inteiramente demolido, para dar lugar ao atual – hoje denominado “Prédio Histórico”, inaugurado em 1934, apesar de sua definitiva conclusão ter-se dado somente por volta de 1941.

Nesse prédio, encontram-se espaços já tradicionais, como Salão Nobre, onde os principais eventos acadêmicos, comemorações e solenidades oficiais têm lugar, e a “Sala dos Estudantes”, palco dos principais acontecimentos estudantis, especialmente os de cunho político.

Na área interna central do Prédio Histórico situa-se o célebre “Pátio das Arcadas”, que identifica a própria Faculdade de Direito, que reproduz, em pedra e cimento, aquelas arcadas primitivas, de taipa e pilão, da velha Academia.

Há também , na Faculdade, outro famoso átrio interno – o “Pátio de Júlio Frank” (também chamado de Pátio das Corujas”), onde existe um túmulo construído, por iniciativa dos estudantes, em 1842 (monumento restaurado em 2006, também com a revitalização do espaço por meio de projeto paisagístico). Ainda no térreo, encontra-se um último Pátio, chamado “dos Calouros”, instalado, no ano de 2006, em uma plataforma, sem utilização desde a construção do Prédio Histórico. Em 2002, todo o conjunto arquitetônico do “Prédio Histórico”, incluindo a “Tribuna Livre”, e as estátuas e lápides existentes no Largo de São Francisco, foi tombado pelo Condephaat.

Por fim, no período entre 2004 e 2005, iniciaram-se as obras de restauro do Prédio Histórico, a primeira desde a sua construção nos anos 30.

Carlos Prado