Governador Alckmin encerra oficialmente 45º Congresso de Municípios

Durante o evento, Alckmin fez um apelo para que todos os prefeitos se esforcem para economizar energia. ‘Cada prefeito deve, dele próprio, controlar suas prefeituras e fazer uma campanha na cidade para racionalização de energia’, destacou Alckmin acrescentando que, se fizermos isso, essa crise vai ser passageira, o desemprego pequeno e a arrecadação preservada. Ele lembrou ainda que no Palácio dos Bandeirantes a economia já chegou a 45%.

Sobre a importância da relação entre o Estado e seus municípios, Alckmin lembrou a relevância de vários convênios e parceiras que o Estado vem realizado com as prefeituras nas áreas de saúde, agricultura, segurança pública, saneamento, emprego, entre outros. Ele sugeriu às prefeituras que sigam o exemplo do Estado utilizando a Bolsa Eletrônica, uma revolução no sistema de compras de materiais, por meio do qual o Governo já economizou 20%.

‘O melhor parceiro que o Governo do Estado pode ter são os prefeitos e a sociedade civil organizada. Se trabalharmos juntos podemos avançar muito mais’, concluiu.
A maioria dos secretários do Governo de São Paulo participou do encontro que teve início na última segunda-feira, dia 21, para debater e expor os programas voltados especialmente para os municípios. Várias parcerias e convênios, envolvendo Estado e municípios em ações sociais, foram acertados durante o Congresso.

A Secretaria da Habitação assinou convênio com a Febem para viabilizar o estágio remunerado na CDHU aos adolescentes de 16 a 18 anos que estão em liberdade assistida.

O presidente da Febem, Saulo de Abreu Filho, disse que a instituição vai capacitar os menores nos setores administrativos e de informática, cabendo à CDHU colocá-los nas vagas correspondentes. A Febem tem outros parceiros nesse projeto, como a Imprensa Oficial do Estado.

Walter Barelli, secretário do Emprego e Trabalho, anunciou uma parceria também com a CDHU para qualificar os mutirantes que participam na construção das habitações populares no Interior e Capital. A proposta é levá-los a aprender funções como as de pedreiro, eletricista, marceneiro e ganhem o diploma de mestre de obras.

Ao mesmo tempo, o secretário estadual de Esportes e Turismo, Marcos Arbaitman, manifestou sua intenção de iniciar uma parceria com a Secretaria da Habitação para a construção de centros esportivos nos conjuntos habitacionais da CDHU em todo o Estado, com o fornecimento de todo o material, uniformes e infra-estrutura para o esporte.

O secretário dos Transportes, Michael Zeitlin, revelou em sua palestra que está havendo uma expressiva redução de acidentes fatais nas rodovias estaduais, graças ao Programa de Segurança desenvolvido pela Secretaria.

‘Nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, administradas pela Dersa, ficamos exatamente 53 dias sem registrar acidentes com vítimas fatais’, disse Zeitlin. Comparado ao primeiro trimestre de 2000 com idêntico período de 2001, houve uma redução de 6% em todo o Estado.

O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, João Carlos Meirelles, afirmou que o setor representa hoje 42% do PIB de São Paulo, movimentando R$ 162 bilhões. No Brasil, de um total de R$ 1,01 trilhão, mais de meio trilhão de reais – R$ 510 bilhões – são originários do setor. ‘Do total das exportações brasileiras (U$ 55 bilhões), o agronegócio representou U$ 21,75 bilhões, o equivalente a 39%’, afirmou.

Meirelles apresentou as principais medidas e avanços do Governo de São Paulo no desenvolvimento agrícola, entre eles o Programa Estadual de Melhoria da Malha Viária Municipal, o combate à febre aftosa, a erradicação do cancro cítrico, além de convênios e parcerias com os municípios.

‘A responsabilidade fiscal é indispensável para o encaminhamento e a realização de ações sociais consequentes’, sustentou em sua palestra o secretário estadual de Economia e Planejamento, André Franco Montoro. Durante todo o Congresso, a Secretaria manteve um estande com computadores interligados à Internet e monitores para orientar os interessados em pesquisar sobre o Orçamento do Estado, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as ações regionais e outros trabalhos de responsabilidade da Pasta.

No painel sobre Habitação, o secretário Francisco Prado falou sobre os avanços que o Governo paulista vem conquistando na área de moradias populares e a importância das prefeituras para a formação de parcerias, visando à construção de um maior número de unidades habitacionais. ‘Mais de 137 mil unidades já foram construídas em São Paulo, um recorde na história da habitação popular no Brasil’, lembrou o secretário.

No estande da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano está sendo apresentado o recém-lançado site da companhia (www.cdhu.sp.gov.br). Três computadores estão à disposição do público com todas as informações sobre os programas habitacionais, notícias, dados sobre licitações e uma janela para os municípios conhecerem a oferta de moradia para cada uma das cidades em que a Companhia está atuando. São mais de 120 páginas para os interessados na aquisição da casa própria e também para os 240 mil mutuários do programa habitacional do Estado. Quem entrar no site poderá acompanhar o que está acontecendo no Congresso.

‘Integração da Cidadania no Combate à Violência’ foi o tema desenvolvido na palestra do secretário Edson Luiz Vismona, da Justiça e Defesa da Cidadania. Entre os programas especiais desenvolvidos pela Pasta, Vismona destacou o Centro de Integração da Cidadania (CIC), o Centro de Referência e Apoio à Vitima (Cravi) e a municipalização do Programa Estadual de Direitos Humanos, cuja rede atinge cerca de 60 municípios com mais de 400 agentes da cidadania.

Participaram também dos painéis os secretários Ricardo Trípoli, do Meio Ambiente; Olavo Sant´Anna, da Casa Militar; José da Silva Guedes, da Saúde; Mendes Thame, de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Marcos Mendonça, da Cultura; Nelson Proença, da Assistência e Desenvolvimento Social; Rose Neubauer, da Educação; Mauro Arce, da Energia; Antonio Angarita, de Governo e Gestão Estratégica; e José Aníbal, da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Homenagem

Lila Covas, presente no encerramento da 45ª edição do Congresso, que levou o nome de Mário Covas, foi homenageada pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) e prefeito de Osasco, Celso Giglio, com o Troféu do Mérito Municipalista.

O troféu é tradição nos congresso e será batizado de Troféu Mário Covas do Mérito Municipalista. O auditório do Centro de Convenções de Serra negra também recebeu o nome de Mário Covas.

Takao Myiaki/Gláucia Basile