Gestão pesqueira aumenta participação nas atividades da região de Cananéia

O projeto é desenvolvido pelo Instituto de Pesca do Governo do Estado e atende cerca de cinco mil pescadores

sex, 21/07/2006 - 12h00 | Do Portal do Governo

Os pescadores da região de Cananéia, litoral sul de São Paulo, tem muito a comemorar nesses últimos dois anos. Desde 2004, o Instituto de Pesca desenvolve o projeto Gestão Pesqueira, a fim de implementar o sistema regional e participativo na região.

A denominação correta do projeto (Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros no Complexo Estuarino-lagunar) envolve três municípios: Iguape, Cananéia, Ilha Comprida e estende-se por toda a área costeira. O projeto tem o objetivo de discutir os problemas locais; propor ações de melhoria das condições pesqueira na região; e cadastrar e licenciar os interessados em se tornarem pescadores.

São previstas ainda ações de ampliação, monitoramento e avaliação da produção pesqueira da região; consolidação do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe (CONAPA CIP), como gestor da questão pesqueira na região, com propostas de manejo de recursos naturais e atividades produtivas.

Segundo a pesquisadora Ingrid Cabral Machado, do Instituto de Pesca, graças ao projeto, um programa de fiscalização, reivindicado pelos pescadores foi desenvolvido pelo IBAMA, em parceria com a Polícia Ambiental. “O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância de se respeitar os locais onde a pesca é proibida, as épocas de defeso e a preservação do meio ambiente como um todo”, ressaltou a pesquisadora.

Ela destaca, ainda, a implantação da “Reserva Extrativista do Mandira”, em Cananéia. Uma unidade de conservação, criada em 2002, onde os próprios habitantes são responsáveis pela gestão, orientada pelo IBAMA que exploram racionalmente os recursos naturais para a sobrevivência.

O projeto prevê, também, a elaboração e execução de um programa de fiscalização participativa; a formação de um programa de capacitação e educação ambiental; o manejo e cultivo de mexilhão do mangue e mexilhão da pedra; a obtenção de siri-mole; e o cultivo de camarão-rosa nativo.

A pesca forma a base econômica de Cananéia e Iguape e consiste em uma fonte de renda muito importante para Ilha Comprida assim como a atividade turística.

Para o pescador Antonio Xavier da Silva, 52 anos, de Iguape, o projeto de gestão pesqueira mudou a vida dos trabalhadores da região. “Antes não sabíamos como organizar o trabalho. Agora temos mais informações para nos ajudar”, disse ele que comemora, também, o aumento produção pesqueira.

A variedade de peixes, crustáceos e moluscos, da região, ocasionou a diversificação das artes pesqueiras praticadas pelas comunidades locais. São praticados: a coleta de moluscos como ostras, mexilhões, berbigões e almeja; a captura de crustáceos como o caranguejo, siris e camarões e a captura de peixes diversos, sendo desde grandes cardumes de peixes oriundos de migrações ou pelas populações oriundas do complexo.

A principal atividade pesqueira da região é a artesanal, abrangendo próximo de cinco mil pescadores, sendo as regiões estuarina e costeira os principais locais da atividade. Os pescadores atuam grande parte de maneira autônoma com meios de produção próprios, sozinhos, com a família, ou em parceria com outros pescadores.

Participam do projeto o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do litoral Sul (ligado ao Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do Pescado Marinho, sediado em Santos), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), o SEBRAE, colônias de pescadores, prefeituras municipais, a Polícia Ambiental, a COOPEROSTRA (Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia) e o SAI (Sistema Agroindustrial Integrado).

Educação Ambiental

Também foi desenvolvido um trabalho de Educação Ambiental, que busca a integração dos pescadores com os órgãos ambientais, por meio de reuniões periódicas, de visitas a locais pesqueiros e a criação do Boletim Gestão Pesqueira. Esse informativo apresenta o andamento do projeto, divulga a história e cultura locais e também informações atuais como: épocas de defeso, legislação pesqueira e orientações técnicas para a pesca, dentre outras.

Projeto de alfabetização e cidadania

Participam do projeto, aproximadamente, 450 pessoas divididas em 40 turmas, compostas em sua maioria por pescadores e respectivas famílias que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. É uma iniciativa da Colônia de Pescadores de Iguape, e do Instituto Paulo Freire e tem apoio financeiro do MEC, do projeto Gestão Pesqueira, das Pastorais da Pesca e das prefeituras de Iguape e Cananéia.

Carlos Prado