Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição assina convênio com 126 municípios

Cerca de R$ 14 milhões foram repassados em evento que também concedeu certificados do projeto Município Verde Azul para 12 municípios

qui, 01/04/2010 - 15h00 | Do Portal do Governo

O Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) repassou cerca de R$ 14 milhões para 126 municípios. Os recursos serão investidos em equipamentos para controle e adequação de aterros sanitários, como pá carregadeiras, retro escavadeiras, caminhões compactadores e caminhões de coleta seletiva. Parte do dinheiro também será utilizado para incentivar a coleta seletiva nos municípios, para a aquisição de caminhões e a criação de centros de triagem.

“Aqui ninguém ganha nada, esses recursos foram conquistados pelos municípios, graças ao importante trabalho no projeto Município Verde Azul”, afirmou o gerente do projeto, Ubirajara Guimarães, durante evento realizado na sede da Secretaria do Meio Ambiente. Desde 2007 mais de R$ 60 milhões do Fecop já foram repassados para 375 cidades do Estado, com prioridade para resolução de questões ligadas à disposição de resíduos. Os resultados dessa iniciativa pode ser comprovado com a queda no número de aterros inadequados no Estado: em 2007 eram 143 e hoje são apenas seis.

Município Verde Azul

Durante o evento também foram certificados 12 municípios pelo projeto ambiental estratégico Município Verde Azul. Borborema, Guzolândia, Piedade e Rubinéia eram pré-certificados e, após solucionarem pendências ambientais no prazo estipulado pela SMA, receberam o tão esperado certificado. Dos 78 municípios que pediram revisão da nota recebida no ranking de 2009, apenas oito conseguiram a certificação, após avaliação dos técnicos do projeto: Alfredo Marcondes, Barretos, Bocaina, Pontalinda, Ribeirão do Sul, Santos, São José do Barreiro e Taquarivaí.

“Para 2010, os novos critérios já foram publicados e estão mais difíceis. Esse ano não basta criar a lei, é preciso mostrar os resultados da política ambiental, assim vamos elevando o nível”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. Segundo o secretário, a prioridade dos municípios agora é a educação ambiental, em especial o projeto Criança Ecológica. “As crianças precisam de nós, só assim poderão cuidar do meio ambiente de maneira melhor”, disse.

O Projeto Ambiental Estratégico Município Verde Azul tem como objetivo descentralizar a gestão ambiental e inseri-la na agenda política dos municípios, melhorando a qualidade de vida da população. Em 2008, o primeiro ano de avaliação, 44 municípios receberam o certificado. Já em dezembro de 2009 foram 156. Com a entrega do prêmio aos 12 municípios, o ranking passa a contar com 168 cidades mais verdes e azuis.

Da Secretaria do Meio Ambiente