A Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça do Governo do Estado, está alertando aos consumidores sobre a empresa Alpha Club do Brasil Ltda. que negocia títulos de clube, com concessão de descontos aos associados em agências de viagens, hotéis, apart-hotéis, e resorts no mundo e comércio em geral, afiliados a empresa.
Ao assinar o contrato de compra do título (denominado contrato de mandato mercantil) o consumidor fica obrigado também a indicar direta ou indiretamente outras pessoas para adquirir novos títulos. O associado então receberia uma participação em dinheiro por cada venda realizada.
Os associados ficam incumbidos de convencer os amigos a participarem de jantares, marcados pelos representantes da empresa geralmente com uma pequena antecedência. Os locais são constantemente trocados e os futuros sócios são orientados a proceder do mesmo modo formando várias estruturas (espécie de “pirâmide”).
Para a solicitação de reservas a empresa fornece somente uma caixa postal e um número de telefone ambos de Portugal. No ato da contratação não são fornecidos folhetos ou quaisquer outros documentos ou informações, como endereços dos prestadores de serviços credenciados. O telefone da empresa, que fica sediada no Rio de Janeiro, é, segundo os reclamantes, impossível de ser contatado. Por outro lado não há conhecimento de endereço da empresa em São Paulo. Além disso nenhum representante do Alpha Club compareceu as audiências marcadas com os consumidores reclamantes.
A Fundação Procon-SP já enviou expedientes ao Departamento de Fiscalização do Procon do Rio de Janeiro para as providências daquele órgão e remeteu cópia do contrato para apreciação do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Reclamações contra a empresa Alpha Club do Brasil podem ser feitas nos postos de atendimento do Procon, no Poupatempo Sé – Praça do Carmo s/no. ou Poupatempo Santo Amaro – Rua Amador Bueno, 176/258.
