Para recuperar 340 quilômetros quadrados de terras, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) formalizou convite para interessados em se cadastrarem em projetos com essa finalidade. Podem participar pessoas físicas, organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) entidades estatais e civis sem fins lucrativos que tenham por objetivo a atuação na área do meio ambiente, além de empresas particulares.
É que muitas das áreas arrecadadas pela Fundação são terras sem árvores, com solo desgastado, formado quase que totalmente por pasto remanescente.
O Estado oferece garantias de efetividade e transparência – boa dica para empresas e entidades que estão de olho na neutralização de carbono. As propostas devem ter por objetivo a recuperação florestal de áreas de reserva legal e de preservação permanente, premissas a serem executadas às expensas do proponente, por no mínimo dois anos. As propostas devem ser apresentadas em até 90 dias a partir da publicação da portaria para serem analisadas por uma comissão gestora, constituída por servidores da instituição. Serão levados em consideração os aspectos técnicos, ambientais e sociais contemplados, priorizando aqueles que englobam os assentados nos trabalhos a serem desenvolvidos, apresentem maior índice de recuperação ambiental e demonstrem não apenas sua viabilidade técnica como também a sustentabilidade do projeto.
A Fundação Itesp atende a 172 assentamentos no Estado de São Paulo, com atividades gratuitas de assistência técnica e extensão rural a mais de 10,2 mil famílias assentadas. A maior parte dos assentamentos está na região do Pontal do Paranapanema: 106, somando mais de 5,7 mil famílias. As áreas degradadas a serem recuperadas estão distribuídas por várias regiões do Estado e abrigam 132 assentamentos, com 6.643 famílias. A extensão corresponde a mais de um quinto da área total do município de São Paulo, que é de 1,5 mil quilômetros quadrados.
Como participar
As instituições interessadas devem preencher o formulário de carta-consulta, no site da Fundação Itesp (www.itesp.sp.gov.br) ou nos escritórios da instituição em todo o Estado, e encaminhá-lo em duas vias originais, com eventuais arquivos eletrônicos, à comissão gestora, para a Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 554, bairro Bela Vista, SP, CEP 01318-000. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3293-3300 ou por e-mail comissaogestora@itesp.sp.gov.br.
Da Agência Imprensa Oficial e da Fundação Itesp
