Será realizada nesta quinta-feira, 28, a entrega de mais 61 títulos de propriedade aos moradores do bairro Cidade Nova, em Itu. O trabalho de regularização fundiária, realizado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), alcança a marca de 2.516 títulos de propriedade entregues aos moradores do bairro desde 2008.
Estarão presentes ao evento, além das famílias beneficiadas, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme; o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla; o prefeito de Itu, Herculano Castilho Passos Junior, e o secretário municipal da Habitação, José dos Santos Filho.
Durante a entrega dos 61 títulos, a Fundação Itesp também irá entregar ao prefeito de Itu o relatório final encadernado da regularização do Bairro Cidade Nova. Trata-se de um importante registro do complexo trabalho técnico e jurídico que viabilizou a maior entrega de títulos já realizada de uma só vez pelo Programa Minha Terra – 2.184 títulos em dezembro de 2008. Restam ainda 481 lotes por titular, cujos ocupantes ainda não cumpriram os requisitos legais.
Na mesma ocasião, será assinada uma nova parceria com o município de Itu: trata-se, inicialmente, de um protocolo de intenções para estudos de viabilidade da regularização do bairro Jardim da Vitória, que tem cerca de 100 lotes em área já registrada em nome do município.
Histórico
O convênio entre a Fundação Itesp e a Prefeitura de Itu para a implantação do ‘Programa Minha Terra’ foi assinado em junho de 2006. A área regularizada, com 1.037.286,72m², foi doada ao município de Itu pelo Governo do Estado de São Paulo, envolvendo o bairro Cidade Nova, localizado na região industrial do Pirapitingui.
Pouco mais de dois anos depois, o resultado pôde ser conferido na solenidade que reuniu cerca de quatro mil pessoas no Centro Esportivo “Titi” Pirapitingui, no Cidade Nova. Nessa ocasião, em dezembro de 2008, de uma só vez, 2.184 títulos de propriedade foram expedidos a moradores, beneficiando uma população estimada em 12 mil pessoas.
Outra entrega de títulos foi realizada em fevereiro de 2010 (271 títulos), elevando para 2.455 o número de títulos de propriedade entregues. Com a entrega desses 61 títulos na quinta-feira, chega a 2516 o número de títulos entregues no Cidade Nova.
Programa Minha Terra
O Programa “Minha Terra”, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas etc.
Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano. Desde 2007, mais de 7,5 mil títulos de propriedade já foram entregues no Estado de São Paulo por meio do ‘Minha Terra’. Atualmente, 59 municípios em todo o Estado são atendidos pelo programa.
Da Fundação Itesp
