Fundação Instituto de Terras entrega 68 títulos de propriedade em Cajati

Programa Minha Terra já possibilitou a entregou de 2.302 títulos de domínio desde 1996

qua, 27/10/2010 - 10h00 | Do Portal do Governo

A Câmara Municipal de Cajati, no Vale do Ribeira, sedia nesta quarta, 27, a entrega de 68 títulos de propriedade aos moradores da Vila Adriana, regularizados por meio do Programa Minha Terra, executado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Estarão presentes, além das famílias beneficiadas, o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Gustavo Ungaro; o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Cajati, Luiz Henrique Koga.

Em Cajati, o Programa Minha Terra já possibilitou a entrega de 2.302 títulos de domínio desde 1996, referentes a legitimações de posses em terras devolutas municipais, sendo 2.163 títulos urbanos e 139 rurais. Nesta quarta-feira serão entregues 68 títulos de propriedade, referentes à regularização de um loteamento implantado por particulares em área que a prefeitura desapropriou: trata-se da Vila Adriana, situada próxima ao centro da cidade.

Programa Minha Terra

O Programa “Minha Terra”, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas etc.

Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.

Desde 2007, mais de 7,5 mil títulos de propriedade já foram entregues no Estado de São Paulo por meio do ‘Minha Terra’. Atualmente, 59 municípios em todo o Estado são atendidos pelo programa.

Da Fundação Itesp