Para estimular o processo de desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, a Fundação Instituto de Terras (Itesp) assinou na quarta-feira, 8, protocolo de intenções com Instituto Socioambiental (ISA). A entidade é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A assinatura, realizada na sede do Itesp em São Paulo, contou com a presença do secretário executivo do ISA, Sergio Mauro Souza Santos Filho, e do coordenador do Programa Vale do Ribeira, Nilto Tatto. O grupo foi recebido pelo diretor executivo Marco Pilla; pelo chefe de gabinete, Carlos Henrique Gomes; pelo diretor adjunto de Políticas de Desenvolvimento, João Corsini; e pela responsável pela Assistência Especial para Quilombos, Maria Ignez Maricondi.
As duas instituições realizam trabalhos comuns na região do Vale do Ribeira, tendo como foco o desenvolvimento das famílias das comunidades remanescentes de quilombos. A partir de agora, com a assinatura do protocolo de intenções, esse trabalho será formalizada com a adoção de ações conjuntas para implantação de projetos socioambientais. Tanto o Itesp como o ISA oferecerão instrumentos formais e materiais para que os projetos possam ser executados, e darão acesso aos documentos de pesquisa e o acervo das instituições. Para cada convênio ou termo de parceria será elaborado um plano de trabalho, previamente aprovado por ambas as partes.
Entre as ações previstas, estão o desenvolvimento sustentável de atividades em apicultura, viveiros de mudas nativas, implantação de roças de subsistência e respectivo plano para licenciamento ambiental, recuperação da cobertura florestal nos quilombos, implantação de turismo comunitário e práticas artesanais, valorizando a história e a cultura dessas comunidades.
“Para nós, é importante que essa ação realizada pelo ISA dialogue com o Estado, e o Itesp sempre terá essa presença junto às comunidades quilombolas, não só no trabalho de reconhecimento como também na prestação de assistência técnica”, ressaltou Nilto Tatto. O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, reforçou a importância da formalização do trabalho conjunto. “O Itesp atua muito com parcerias para dar impulso ao desenvolvimento e à comercialização da produção dos beneficiários, tanto assentados quanto quilombolas”, afirmou.
Itesp e ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) foi fundado em 1994 para propor soluções sustentáveis e integradas para questões sociais e ambientais. A entidade tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos e valorizar a diversidade socioambiental. Sua atuação é principalmente junto a indígenas e comunidades quilombolas.
A Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é a entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado e pelo reconhecimento das comunidades de quilombos. Existem atualmente 26 comunidades quilombolas reconhecidas – a maioria delas no Vale do Ribeira -, às quais o Itesp presta assistência técnica.
Da Fundação Instituto de Terras
