A Fundação Florestal (FF), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, e a prefeitura de Bertioga realizam nesta segunda-feira, 31, uma reunião pública sobre a criação de Mosaico de Unidades de Conservação em Bertioga. O objetivo é informar aos interessados (representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, de universidades, ONGs, associações locais e demais envolvidos) sobre as propostas em avaliação relacionadas ao desenho dos limites e categorias das Unidades de Conservação em processo de criação, bem como o reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que estão sendo propostas por alguns proprietários.
Desde 30 de março deste ano, a área está submetida à “limitação administrativa provisória”, conforme Decreto Estadual n° 55.661, que possui respaldo legal no artigo 22-A da Lei Federal n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC). Essa ação, válida por sete meses, permite o aprofundamento de estudos que indicam a necessidade da criação de um regime especial de proteção aos ecossistemas ali existentes.
O Polígono Bertioga, como foi chamada a área é resultado de uma parceria entre a Fundação Florestal e o WWF-Brasil para selecionar regiões e consolidar procedimentos para a criação de UCs no estado de São Paulo. A área situada no município da Baixada Santista foi escolhida por apresentar alta conservação de fisionomias vegetais pouco representadas no Sistema Paulista de Unidades de Conservação (como a restinga), alto grau de ameaça à sua integridade e forte mobilização da sociedade pela sua proteção.
São oito mil hectares entre a rodovia Mogi-Bertioga e a Terra Indigena Guarani, incluindo sete quilômetros de praias e costeiras junto às fozes dos rios Itaguaré e Guaratuba. Essa área constitui importante corredor biológico entre ambientes marinho-costeiros, a restinga e a Serra do Mar, formando um contínuo cuja proteção é fundamental para garantir a perpetuidade dos seus processos ecológicos e de sua biodiversidade.
Com relação à cobertura vegetal:
– apresenta todas as fitofisionomias citadas para o litoral paulista, com destaque para : Manguezal, Restinga e Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas;
– abriga 98% dos remanescente de Mata de Restinga da Baixada Santista;
– apresenta 44 espécies ameaçadas de extinção;
– abriga 53 espécies de bromélias – um terço das espécies de todo o Estado.
Com relação à fauna:
– foram registradas 117 espécies de aves, sendo 37 endêmicas e nove ameaçadas de extinção;
– apresenta 93 espécies de répteis e anfíbios – a maior diversidade de herpetofauna na Mata Atlântica do Estado;
– abriga 117 espécies de mamíferos, sendo 25 de médio e grande porte (como a onça-parda, veado, anta, jaguatirica, mono-carvoeiro, bugio, cateto e queixada, todos ameaçados) e 69 quirópteros (morcegos), com seis espécies ameaçadas de extinção presentes na listagem do Estado de São Paulo, uma na listagem brasileira e uma na listagem internacional.
Com relação ao patrimonio cultural:
– presença de sambaquis, indicando ocupação por povos pescadores-coletores-caçadores, que pode remontar a cinco mil anos.
Da Secretaria do Meio Ambiente
