A Fundação Florestal anunciou que Portaria do Ministério do Meio Ambiente, que estava suspensa desde dezembro de 2014, voltou à ativa. Agora a proibição de captura, transporte, desembarque, armazenamento e comercialização das espécies marinhas da costa brasileira será retomada.
A lista conta com mais de 400 espécies de peixes e invertebrados aquáticos e serão categorizadas de quatro maneiras: extintas, criticamente em perigo, em perigo e vulneráveis. O diretor regional da Fundação Florestal, Edson Montilha, disse que essa classificação é muito importante para a preservação da nossa fauna marinha.
“Nela, há importantes espécies que estão sobre-explotadas pela pesca e devem, de fato, ter sua proteção garantida e sua pesca proibida. Trata-se de uma medida necessária, pois visa à recuperação das espécies e, consequentemente, dos estoques pesqueiros. Se queremos garantir a atividade de pesca no futuro, é preciso recuperar no presente. A lista de espécies ameaçadas foi avaliada por 1.300 pesquisadores desde 2008, em cerca de 60 oficinas”.
Mesmo com as proibições, existe uma exceção de medidas de manejo e monitoramento das espécies na categoria “vulnerável”, desde que estas apresentem possibilidade de uso sustentável em uma escala regional.
Por exemplo, as Câmaras Técnicas de Pesca da Área de Proteção Marinha Litoral Sul (APAMLS), em conjunto com a Área de Proteção Ambiental Cananeia-Iguape-Peruíbe (APACIP) fizeram um Plano de Recuperação do bagre-branco. Se for aprovado, a pesca dessa espécie continuará sendo proibida no país, mas seria liberada apenas no estado de São Paulo.
Do Portal do Governo do Estado
