Para celebrar o Dia da Juventude no Brasil, comemorado em 22 de setembro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, representada pela secretária Célia Parnes, visitou o CASA Chiquinha Gonzaga, maior centro socioeducativo feminino da Fundação CASA, na capital, ao lado do Secretário da Justiça e Cidadania e presidente da instituição, Paulo Dimas Mascaretti.
Na atividade, os gestores puderam acompanhar os trabalhos realizados no centro socioeducativo destinado à internação, medida socioeducativa de privação de liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O centro socioeducativo atende mais de 80 adolescentes e inclui o Programa de Acompanhamento Materno-Infantil (PAMI), destinado a jovens grávidas ou mães que tiveram seus bebês durante a privação de liberdade, além de aulas de educação escolar, cursos de educação profissional básica e oficinas de arte e cultura, todas adaptadas durante o período da pandemia de COVID-19.
“A proteção social amparada pelos pilares do desenvolvimento da autonomia, aqui marcada pela agenda pedagógica, fornece os meios para o crescimento pessoal e profissional das adolescentes, e a assistência personalizada às jovens grávidas e mães, representada pelo Programa de Acompanhamento Materno-Infantil, reflete a essência fundamental do Desenvolvimento Social no que tange ao atendimento a essa população em situação de vulnerabilidade”, destaca a secretária Célia Parnes.
“Como serviço essencial, não paramos de atender os adolescentes durante a pandemia. O diálogo ampliado com a Secretária de Desenvolvimento Social é um ganho enquanto política socioeducativa, pois todas elas e todos eles, depois que cumprirem a medida socioeducativa, retornam para a convivência em sociedade e o apoio nesse período é fundamental”, salienta Paulo Dimas Mascaretti, Secretário da Justiça e Cidadania e Presidente da Fundação CASA.
Sobre a Fundação CASA
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no ECA e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A Fundação CASA presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de liberdade (internação) e semiliberdade. As medidas — determinadas pelo Poder Judiciário — são aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes.
