Fórum discute formação profissional de adolescentes

Autoridades e representantes da sociedade discutiram lei de contratação de aprendizes

ter, 04/08/2009 - 12h30 | Do Portal do Governo

O auditório da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência sediou na segunda-feira, 3, o Fórum Estadual de Aprendizagem. O objetivo do evento foi mobilizar as empresas para a contratação de jovens aprendizes e, desse modo, cumprir a Lei da Aprendizagem que estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

Agora, com essa ação de conscientização, a expectativa é de que sejam contratados 320.404 aprendizes no Estado de São Paulo.

O evento contou com as participações dos secretários Linamara Rizzo Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência), Guilherme Afif Domingos (Emprego e Relações do Trabalho) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o juiz desembargador Ricardo Tadeu Fonseca, entre outras autoridades.

Também participaram representantes de empregadores, entidades formadoras, sindicatos, sociedade civil, autoridades estaduais e municipais envolvidas com a profissionalização de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência.

O grupo discutiu temas como a aplicabilidade da lei, os desafios a serem superados, as boas práticas, a avaliação de resultados, além das propostas de adequação e metas para os municípios e setores econômicos. 

Deficiência

A empresa que contrata um aprendiz com deficiência não cumpre automaticamente a cota de contratação de pessoas com deficiência e a de aprendizes, já que cada uma visa a proteger dois direitos distintos: o direito à aprendizagem profissional, em relação aos aprendizes, e o vínculo de emprego por tempo indeterminado, em relação às pessoas com deficiência.

Da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência