A Secretaria da Fazenda participou na quinta-feira, 26, de uma operação nacional para coibir fraudes fiscais praticadas por uma empresa distribuidora de medicamentos com estabelecimentos situados em diversos estados brasileiros. Realizada em parceria com os Ministérios Públicos e os Núcleos de Inteligência Fiscal dos estados envolvidos, a operação contou com a participação de 19 promotores de justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das polícias civis e militares.
A ação é resultado de uma deliberação tomada no último encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás, e três ordens de fiscalização cumpridas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Estima-se que as fraudes praticadas pelos integrantes da quadrilha causaram prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 100 milhões.
As apurações preliminares dão conta de que a empresa teria efetuado vendas de medicamentos a determinados clientes por meio de notas não contabilizadas, de modo a reduzir substancialmente o volume dos tributos devidos. Para tanto, os motoristas teriam sido orientados a devolver as notas fiscais após a entrega dos produtos aos respectivos destinatários.
Em Minas Gerais, será formada uma força-tarefa de agentes fiscais, com participação do Fisco de São Paulo, para análise dos documentos apreendidos, inclusive dos arquivos digitais, o que possibilitará a real delimitação da abrangência da atuação do grupo e do valor total de tributos sonegados.
Da Secretaria da Fazena
