Na última semana, a Rodovia Índio Tibiriçá, município de Santo André, foi alvo da fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) nos transportes de produtos perigosos. A operação realizada no dia 15 terminou com 17 veículos inspecionados e sete deles autuados por irregularidades graves encontradas em itens diretamente ligados à segurança do veículo, como pneus, sistemas de suspensão, sinalização, freios, iluminação, além de trincas, corrosões, amassamentos, entre outros.
A falta de manutenção representa 70% dos problemas com esses caminhões, que circulam entre rodovias e municípios. Estradas nem sempre em boas condições, características dos produtos transportados, e viagens muitas vezes longas são fatores que provocam o desgaste de peças e componentes importantes nos caminhões, aumentando os riscos de acidentes.
Entre os veículos autuados, quatro tiveram o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), documento obrigatório para esta atividade, retido pelos fiscais. Dois deles estavam com vazamento de produto, soda cáustica e álcool industrial. Outros dois tiveram várias irregularidades, o que também pode lavar a apreensão deste documento. A partir de então, o veículo perde o direito de transportar este tipo de produto até que todas as irregularidades sejam sanadas e novo documento seja emitido.
A Polícia Militar Rodoviária Estadual e o DER deram apoio a esta operação.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas que podem chegar até R$ 2.500, dobrando em caso de reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuito de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-SP
J.C.
