A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, fiscalizou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, quatro postos de combustível em Rio Claro.
Durante a blitz foram encontradas duas irregularidades e dois estabelecimentos foram autuados.
Os fiscais da Fundação verificaram se havia ou não informação de preços dos combustíveis em painéis e faixas na entrada dos estabelecimentos, além de valores diferentes nas bombas, verificação se o posto é bandeira branca ou marca comercial e se ocorre falta de informação na bomba sobre a origem do combustível nos casos de bandeira branca. Também foram inspecionados a documentação fiscal completa e a publicidade enganosa.
Dos postos visitados, o Procon-SP constatou as seguintes irregularidades:
– 02 casos de falta de identificação dos distribuidores de combustível nas bombas abastecedoras;
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as irregularidades encontradas são passíveis de multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A definição da multa e respectivo valor só ocorre após uma análise jurídica das infrações.
A operação “De Olho na Bomba” faz parte de ação conjunta entre Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), Polícia e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O Procon-SP disponibiliza, para dúvidas, reclamações ou denúncias, os postos de atendimento pessoal dentro do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824 0717 e o telefone, 151. O consumidor também pode fazer denúncias pelo site www.procon.sp.gov.br
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
