Ao todo, 6 estabelecimentos foram fiscalizados em Jundiaí e Várzea Paulista. Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas verificaram mais de 49 bombas
Essa é a 53ª ação da De Olho na Bomba desde seu início há mais de um anoA operação De Olho na Bomba vistoriou nesta quarta-feira, 21/12, postos em Jundiaí (5) e Várzea Paulista (1). O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Não autuou nenhum dos estabelecimentos, nem interditou ou reprovou as 49 bombas fiscalizadas.
O resultado, positivo para a população, revela mais uma vez que a incidência do trabalho do Instituto na área coíbe a prática irregular daqueles mal intencionados no setor.
Há 38 anos o Ipem-SP fiscaliza todas as bombas de combustível dos postos no Estado. Historicamente, o índice de autuação não ultrapassa os 3% nas mais de 30 mil bombas em funcionamento nos municípios paulistas. Isso, contudo, não implica num abrandamento das fiscalizações. A constante presença dos fiscais nas ruas reforça a necessidade de se seguir as normas vigentes para evitar possíveis penalidades decorrentes de irregularidades.
INSCRIÇÃO
A operação De Olho na Bomba é uma ação do Governo do Estado elaborada para combater fraudes no setor de combustível em São Paulo. Ela é composta por uma força tarefa onde atuam as Secretarias da Fazenda, Justiça, Segurança, Fundação Procon-SP e Ipem-SP.
Durante os trabalhos cada um dos integrantes envolvidos desempenha uma função específica. A Fazenda, por exemplo, é a responsável pela coleta do combustível para envio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, para análise. O Procon verifica, entre outros itens, os banners, faixas, cartazes que trazem as ofertas dos produtos vendidos nos postos.
Em, 26 de abril último, a De Olho na Bomba entrou em uma importante fase. A Assembléia Legislativa aprovou a lei estadual nº11.925/05. A partir desse momento, o Governo pôde cassar a inscrição estadual daqueles infratores no setor, atribuição essa concedida apenas à Agência Nacional de Petróleo, ANP.
Em seu texto, a lei prevê, ainda, que os proprietários identificados em adulteração no combustível, sejam eles pessoa física ou jurídica, estarão impedidos de atuar nesse segmento por, pelo menos, cinco anos a partir da data da cassação. Ficam, inclusive, proibidos de solicitar uma nova inscrição de empresa nesse ramo.
Todo o resultado do processo de cassação ocasionado pela De Olho na Bomba pode ser acompanhado no Diário Oficial do Estado. Os interessados conseguem ainda encontrar a lista desses estabelecimentos no: www.fazenda.sp.gov.br.
A lei nº11.925/05 é uma iniciativa pioneira entre os Estados da Federação. Além de coibir os mal intencionados na relação de consumo, protege ainda mais os cidadãos.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Abaixo, segue lista dos locais e datas das 53 fiscalizações:
14/12/2004 Capital
15/12/2004 Capital
16/12/2004 Capital
12/01/2005 ABC
19/01/2005 Capital
02/02/2005 Santos
16/02/2005 Jundiaí / região
19/02/2005 Guarulhos / região
25/02/2005 S.J. dos Campos / região
03/03/2005 Osasco / região
09/03/2005 S.J. do Rio Preto / região
17/03/2005 Ribeirão Preto
23/03/2005 Sorocaba
26/04/2005 Capital
10/05/2005 Diadema
07/06/2005 Campinas
16/06/2005 Capital / Guarulhos / ABC
22/06/2005 Presidente Prudente
28/06/2005 S.J. Campos / região
29/06/2005 Piracicaba
06/07/2005 Fernandópolis /Região
13/07/2005 Osasco / região
20/07/2005 Marília
21/07/2005 Araçatuba
27/07/2005 Jundiaí / região
28/07/2005 S.J. dos Campos / região
06/08/2005 Campinas
10/08/2005 Santos / região
18/08/2005 Ribeirão Preto
24/08/2005 Araraquara
25/08/2005 Bauru
01/09/2005 Sorocaba
15/09/2005 Araçatuba
25/10/2005 Amparo e Monte Alegre
11/11/2005 Capital
17/11/2005 Campinas
17/11/2005 Capital
17/11/2005 São José do Rio Preto e Neves Paulista
18/11/2005 Assis
18/11/2005 Balssamo / Mirassolândia / Jaci
23/11/2005 Dourado/Trabiju/B.Esperança do Sul/Rib. Bonito/São Carlos
23/11/2005 Alfredo Marcondes/ Caiabú/ Dracena/ Junqueiropólis / Pres.Venceslau, Epitácio, Prudente
24/11/2005 Santo André
24/11/2005 Campinas
24/11/2005 Araçatuba
24/11/2005 Capital
28/11/2005 Lins
01/12/2005 Campinas
06/12/2005 Itapetininga/Sorocaba/Salto/São Roque/Tatuí
13/12/2005 Adamantina/Lucélia/Osvaldo Cruz/P. Prudente
14/12/2005 Ilha Solteira / Pereira Barreto
15/12/2005 Ourinhos
21/12/2005 Jundiaí e Várzea Paulista
Outras Informações:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo // Ipem-SP
