A segunda pesquisa da cesta básica realizada este ano pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, identificou o macarrão como produto de maior irregularidade entre as mercadorias analisadas.
Em Bauru, o macarrão de sêmola de cecco, da Cia Brasileira de Distribuição deixava de entregar até 5,7gramas em um pacote com conteúdo nominal declarado de 500g. Na média a falta do produto foi de 1,14%.
Em São José do Rio Preto, outro macarrão de sêmola de cecco, esse penne, da Cadal Imp. Exp. Represent. Ltda., não entregava ao consumidor, em uma de suas embalagens, 4,1g em um conteúdo nominal declarado no rótulo de 500 gramas. A média da falta, entre as 14 unidades analisadas dessa mercadoria, ficou em 0,80%.
A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Outros produtos também com diferenças em relação ao peso, volume e conteúdo foram: leite, creme vegetal e pão francês (ver detalhes abaixo no resumo da pesquisa).
O Ipem-SP analisa produtos da cesta básica diariamente no Estado. Os fiscais do Instituto percorrem estabelecimentos comerciais e coletam mercadorias para análise em laboratório.
Na segunda quinzena de janeiro, ao todo, foram verificados 1.731 produtos. Desses, 1,56% estava irregular. Os técnicos na capital coletaram um total de 621 mercadorias. No interior, entre os cinco laboratórios do departamento de pré-medidos, responsável por esse setor, o de São José do Rio Preto foi o que verificou o maior número de itens – 386, 1,04% apresentou erros.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos de competência do Instituto podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.
Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br. No site é possível encontrar detalhes técnicos de fiscalizações, informações sobre a legislação metrológica e de qualidade vigentes, dicas ao consumidor e empresários entre outros. Os interessados podem, ainda, navegar pelo acervo virtual do Ipem-SP, uma compilação de imagens e informações sobre a história da metrologia no país.
Abaixo, o resumo dos resultados da operação da cesta básica na segunda quinzena de janeiro:
OPERAÇÃO CESTA BÁSICA
2 ª QUINZENA DE JANEIRO DE 2006
CAPITAL E INTERIOR
Bauru /Campinas / Presidente Prudente /Ribeirão Preto /São José do Rio Preto
PRODUTOS FISCALIZADOS:
AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – FEIJÃO – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO – ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS
Produtos Verificados: 1.731
Regulares: 1.704 (98,44%)
Irregulares: 27 (1,56%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Capital *
Produtos Verificados: 621
Regulares: 612 (98,55%)
Irregulares: 9 (1,45%)
*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do Paraíba e Ribeira
Bauru
Produtos Verificados: 198
Regulares: 195 (98,48%)
Irregulares: 3 (1,52%)
Campinas
Produtos Verificados: 205
Regulares: 201 (98,05%)
Irregulares: 4 (1,95%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados: 138
Regulares: 136 (98,55%)
Irregulares: 2 (1,45%)
Ribeirão Preto
Produtos Verificados: 183
Regulares: 178 (97,27%)
Irregulares: 5 (2,73%)
São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 386
Regulares: 382 (98,96%)
Irregulares: 4 (1,04%)
MAIORES IRREGULARIDADES:
CAPITAL
Data do Exame: 30/01/2006
Responsável: Agro Comercial da Vargem Ltda
Produto: Feijão Carioca “Moreto”
Conteúdo nominal: 1kg
Erro encontrado: -7,1g em 1000g (-0,71%)
INTERIOR
BAURU
Data do Exame: 18/01/2006
Responsável: Cia. Brasileira de Distribuição
Produto: Macarrão de Sêmola “De Cecco”
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -5,7g em 500g (-1,14%)
CAMPINAS
Data do Exame: 24/01/2006
Responsável: Panificadora e Rostecerie Irmãos Machado Ltda
Produto: Pão Francês
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,92g em 50g (-13,84%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 31/01/2006
Responsável: Bunge Alimentos S/A
Produto: Creme Vegetal c/ Sal “ Soya”
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -2,1g em 500g (-0,42%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 27/01/2006
Responsável: Cooperativa Nacional Agro Industrial (Coonai)
Produto: Leite Pasteurizado Tipo B “Coonai”
Conteúdo nominal: 1 litro
Erro encontrado: -13,40 ml em 1000ml (-1,34%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 27/01/2006
Responsável: Cadal Imp. Exp. Represent. Ltda
Produto: Macarrão de Sêmola Penne “De Cecco”
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -4,1g em 500g (-0,80%)
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo _ Ipem-SP
